15ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 45/2026 · 16/03/2026

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS REGULARES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 47/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 56/2026 · 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATAL BARRUECO RUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 80/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 73/2026 · 30/03/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 · 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.

EMERSON PEREIRA

PROTOCOLO Nº 142/2026 · 29/04/2026

GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 141/2026 · 29/04/2026

GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 140/2026 · 29/04/2026

GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 139/2026 · 28/04/2026

GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

MOÇÃO Nº 6/2026 · 04/05/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 70/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 66/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 65/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 380/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BAEP – BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA- SP.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 375/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 374/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 373/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 372/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NICOLAU PIGNATARI, DEFRONTE AO Nº 3303, BAIRRO: PARK RESIDENCIAL COLINAS.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 92/2026 · 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 377/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍP... INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 382/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 379/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 378/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O SEBRAE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 369/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO INSTALADO NA SALA DO CONTRATURNO DO CEMEI PROF. MERCEDES FERNANDES DE LIMA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 367/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 366/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 365/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 364/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREFERENCIALMENTE MENSAL, DOS FILTROS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 363/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR CURTI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEM.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 376/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 90/2026 · 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 370/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 67/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DO ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS NO MAGISTÉRIO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 381/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO, NA RUA PROF.ª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, LOTE 24, CADASTRO NO. 22.14.02.24, LOTEAMENTO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 371/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO MUTIRÃO DA CATARATA VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 368/2026 · 04/05/2026

INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS... INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS NA REDE EDUCACIONAL.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · 04/05/2026

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A REGULAMENTAÇÃO E O FOMENTO À PRÁTICA DO AIRSOFT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 362/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, DEFRONTE AO Nº 4903.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 142/2026 · 29/04/2026

GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 141/2026 · 29/04/2026

GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 140/2026 · 29/04/2026

GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 139/2026 · 28/04/2026

GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

MOÇÃO Nº 6/2026 · 04/05/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 70/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 66/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 65/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 380/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BAEP – BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA- SP.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 375/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 374/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 373/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 92/2026 · 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 377/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍP... INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 382/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 379/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 378/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O SEBRAE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 376/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 90/2026 · 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 370/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 67/2026 · 04/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DO ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS NO MAGISTÉRIO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 381/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO, NA RUA PROF.ª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, LOTE 24, CADASTRO NO. 22.14.02.24, LOTEAMENTO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 371/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO MUTIRÃO DA CATARATA VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 368/2026 · 04/05/2026

INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS... INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS NA REDE EDUCACIONAL.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · 04/05/2026

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A REGULAMENTAÇÃO E O FOMENTO À PRÁTICA DO AIRSOFT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 362/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, DEFRONTE AO Nº 4903.

VILMAR DA FARMÁCIA