Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
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RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- Tipo de autor: Autores
- Autor ID: 11
21 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| Identificação | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 78/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APROVADO |
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COM... | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | SERGINHO DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 23/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 216/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NICOLAS SOUZA PRADO. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | RETIRADO |
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | SERGINHO DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | SERGINHO DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 186/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | SERGINHO DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 124/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 122/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | SERGINHO DA FARMÁCIA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | SERGINHO DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 29/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOZA. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE. | SERGINHO DA FARMÁCIA. | RETIRADO |