RELATÓRIO DE PROPOSITURAS

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Tipo de autor: Autores
Autor ID: 207

24 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)

Identificação	Tipo	Data	Ementa	Autor(es)	Situação
PROCESSO GERAL Nº 275/2020	PROCESSO GERAL	14/12/2020	PROJETO DE LEI Nº 195/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM COLOMBO.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 133/2020	PROCESSO GERAL	08/06/2020	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 - SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS II, III E VI DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 12.385, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DE AT...	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 292/2019	PROCESSO GERAL	09/12/2019	PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA PELA SAEV AMBIENTAL.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 293/2019	PROCESSO GERAL	09/12/2019	PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 105-M DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 268/2019	PROCESSO GERAL	12/11/2019	PROJETO DE LEI Nº 175/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THAYSA NAYRA MEQUI.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 255/2019	PROCESSO GERAL	04/11/2019	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO NUNES DA SILVA.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 226/2019	PROCESSO GERAL	30/09/2019	PROJETO DE LEI Nº 156/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 196/2019	PROCESSO GERAL	26/08/2019	PROJETO DE LEI Nº 132/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MELO DA SILVA.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO INTERNO Nº 135/2018	PROCESSO INTERNO	29/10/2018	REQUERIMENTO Nº 95/2018 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAL ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AUTORIZA O VEREADOR A DAR NOME DE RUA, SOLICITA RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NOS AN...	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 137/2018	PROCESSO GERAL	02/05/2018	ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO INTERNO Nº 15/2018	PROCESSO INTERNO	15/02/2018	REQUERIMENTO Nº 8/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE RELAÇÃO DOS VOTOS DE CADA VEREADOR NOS PROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES QUE TRANMITARAM NA CÂMARA MUNICIPAL , NO PERÍODO DE 1º DE...	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 26/2018	PROCESSO GERAL	24/01/2018	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 347 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 1/2018	PROCESSO GERAL	22/01/2018	PROJETO DE LEI Nº 1/2018 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 347 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 16/2018	PROCESSO GERAL	22/01/2018	PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE TEMPO DE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM CASAS LOTÉRICAS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 19/2018	PROCESSO GERAL	22/01/2018	PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 280/2017	PROCESSO GERAL	18/09/2017	PROJETO DE LEI Nº 146/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR ANTONIO DOS SANTOS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 233/2017	PROCESSO GERAL	21/08/2017	PROJETO DE LEI Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 214/2017	PROCESSO GERAL	31/07/2017	PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.206, DE 15 DE MARÇO DE 2007.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 215/2017	PROCESSO GERAL	31/07/2017	PROJETO DE LEI Nº 119/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 347, ACRESCENTA OS ARTIGOS 347-A E 347-B NA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 165/2017	PROCESSO GERAL	05/06/2017	PROJETO DE LEI Nº 83/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEVINO DE PAIVA.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 127/2017	PROCESSO GERAL	08/05/2017	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 128/2017	PROCESSO GERAL	08/05/2017	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 96/2017	PROCESSO GERAL	10/04/2017	PROJETO DE LEI Nº 48/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO VOTUGOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO
PROCESSO GERAL Nº 20/2017	PROCESSO GERAL	23/01/2017	PROJETO DE LEI Nº 5/2017 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DR. HERY KATTWINKEL.	ARQUIVADO