Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
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RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- Tipo de autor: Autores
- Autor ID: 6
4 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| Identificação | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS | CHANDELLY PROTETOR. | RETIRADO |
| PROJETO DE LEI Nº 10/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CHANDELLY PROTETOR. | RETIRADO |
| PROJETO DE LEI Nº 9/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CHANDELLY PROTETOR. | RETIRADO |
| PROCESSO GERAL Nº 319/2017 | PROCESSO GERAL | 23/10/2017 | PROJETO DE LEI Nº 185/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HERY WALDIR KATTWINKEL. | CHANDELLY PROTETOR. | ARQUIVADO |