RELATÓRIO DE PROPOSITURAS

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Tipo de autor: Autores
Autor ID: 7

32 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)

Identificação	Tipo	Data	Ementa	Autor(es)	Situação
INDICAÇÃO Nº 437/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	01/06/2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	MEIDÃO.	APRESENTADO
MOÇÃO Nº 7/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	25/05/2026	INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA...	MEIDÃO.	APRESENTADO
INDICAÇÃO Nº 401/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	18/05/2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CAÇAMBAS DISPOSTAS EM VIA PÚBLICA NO 6º DISTRITO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO EVITAR O TRANSBORDO DE MATERIAIS ALI DEPOSITADOS, T...	MEIDÃO.	APRESENTADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	18/05/2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA.	MEIDÃO.	TRAMITANDO
INDICAÇÃO Nº 388/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	11/05/2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.	MEIDÃO.	APRESENTADO
INDICAÇÃO Nº 370/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	04/05/2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA RE...	MEIDÃO.	DOCUMENTO ENVIADO
PROJETO DE LEI Nº 47/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	13/04/2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.	MEIDÃO.	APROVADO
REQUERIMENTO Nº 52/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	30/03/2026	REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, BEM COMO AOS SENHORES MAURO SILVA E FERANNDO SOLL...	MEIDÃO.	ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	30/03/2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.	MEIDÃO.	APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
MOÇÃO Nº 5/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	23/03/2026	REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COM...	MEIDÃO.	APRESENTADO
REQUERIMENTO Nº 36/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	02/03/2026	REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
PROJETO DE LEI Nº 37/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	23/02/2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
INDICAÇÃO Nº 156/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	18/02/2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES...	MEIDÃO.	ARQUIVADO
INDICAÇÃO Nº 118/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	02/02/2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR, DO TREVO COM A RODOVIA PÉRICLES BELINI ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO COM PARISI.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
INDICAÇÃO Nº 106/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	INDICA AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO, NOS MOLDES DO THERMAS DOS LARANJAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – SP, A SER IMPLANTADO EM SUA P...	MEIDÃO.	ARQUIVADO
PROJETO DE LEI Nº 10/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDELMIRA SANTANA DE FARIA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
PROJETO DE LEI Nº 9/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ETELVINO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
PROJETO DE LEI Nº 6/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVO GIANEZI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
MOÇÃO Nº 1/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AO...	MEIDÃO.	DOCUMENTO ENVIADO
INDICAÇÃO Nº 9/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
PROJETO DE LEI Nº 4/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTOS A SEUS TUTORES.	MEIDÃO.	RETIRADO
PROJETO DE LEI Nº 3/2026	PROCESSO LEGISLATIVO	26/01/2026	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS E MENUS IMPRESSOS PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES.	MEIDÃO.	RETIRADO
PROJETO DE LEI Nº 217/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	08/12/2025	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CONTINUADO DA MERENDA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MEIDÃO.	RETIRADO PELO VEREADOR
PROJETO DE LEI Nº 212/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	08/12/2025	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕ...	MEIDÃO.	ARQUIVADO
INDICAÇÃO Nº 845/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	08/12/2025	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, E PREFEITURAS DA REGIÃO PARA QUE FIRME CONVÊNIO V...	MEIDÃO.	DOCUMENTO ENVIADO
INDICAÇÃO Nº 844/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	08/12/2025	INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PLENARINHO SOB O ANEXO QUE ABRIGA O ARQUIVO LEGISLATIVO.	MEIDÃO.	DOCUMENTO ENVIADO
INDICAÇÃO Nº 810/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	24/11/2025	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.	MEIDÃO.	DOCUMENTO ENVIADO
INDICAÇÃO Nº 798/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	17/11/2025	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO...	MEIDÃO.	DOCUMENTO ENVIADO
REQUERIMENTO Nº 291/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	17/11/2025	REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q...	MEIDÃO.	ARQUIVADO
INDICAÇÃO Nº 772/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	03/11/2025	INDICA AO PODER EXERCUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA...	MEIDÃO.	DOCUMENTO ENVIADO
REQUERIMENTO Nº 286/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	03/11/2025	REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO TERRENO DO ANTIGO IBC.	MEIDÃO.	ARQUIVADO
REQUERIMENTO Nº 285/2025	PROCESSO LEGISLATIVO	03/11/2025	REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO DISTRITO DE SIMONSEN.	MEIDÃO.	ARQUIVADO