Protocolo
PROTOCOLO Nº 155/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 154/2025
INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 12-05-2025.
PROTOCOLO Nº 153/2025
SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM CUMPRIMENTO AO §4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101 E INCISO XL, DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 15H30MIN DO MESMO DIA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ATENDENDO AO §5, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA.
PROTOCOLO Nº 152/2025
NOTA OFICIAL DA AMPPESP COM ORIENTAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 656 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
PROTOCOLO Nº 151/2025
A EMPRESA RSM ENGENHARIA LTDA SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H
PROTOCOLO Nº 150/2025
OFÍCIO DO GABINETE Nº 961/2025 - CABO RENATO ABDALA - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H
PROTOCOLO Nº 149/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 121; Nº 122; Nº 128 E Nº 129/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PROTOCOLO Nº 148/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 118; Nº 123; Nº 124 E Nº 125/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 147/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 146/2025
INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2025.
PROTOCOLO Nº 145/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 111/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 144/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 113/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 143/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 109/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 142/2025
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 28-04-2025
PROTOCOLO Nº 141/2025
OFÍCIO Nº 306/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ENCAMINHA CÓPIA DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
PROTOCOLO Nº 140/2025
OFICIO ESPECIAL - CONSEG CENTRO SOLICITA O USO DO PLENARIO PARA POSSE DA NOVA DIRETORIA NO DIA 22/05/2025 QUINTA FEIRA COM INICIO AS 09H
PROTOCOLO Nº 139/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 105; Nº 107 E Nº 110/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 138/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 137/2025
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 22-04-2025
PROTOCOLO Nº 135/2025
SMF/OF/ Nº 56/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A MARÇO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 134/2025
OFICIO DO GABINETE Nº 915/2025/GV/WARTAO SOLICITAÇAO A ULTILIZAÇAO DO PLENARIO NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 DAS 20H AS 22H PARA REUNIAO