PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
16/06/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Portal da Transparência
DANIEL DAVID
Partido: MDB. Os dados de gabinete, contato e estatísticas de atuação parlamentar estão disponíveis abaixo.
Transparência
Parlamento
Nome civil
DANIEL DAVID
Nome parlamentar
DANIEL DAVID
Partido
MDB
Telefone
(17) 99767-8354
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 97.2% (70/72)
Resumo
Processos
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4 de 4
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025
24/02/2025
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUIRÁ O PODER LEGISLATIVO NA LEI DE QUE TRATA DO PLANO DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
11/02/2025
ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS EM 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
01/01/2025
INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA.
Proposituras
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2026
29/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
08/06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 437/2026
01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 436/2026
01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA CARGA E DESCARGA, DEFRONTE AO COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LIMA, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 4075, VILA MUNIZ.
INDICAÇÃO Nº 427/2026
01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ALTERAÇÕES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON CONFLUÊNCIA COM A RUA ALBANO OTTERÇO.
Documentos
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 240/2026
02/07/2026
BALANCETE JUNHO.
PORTARIA Nº 45/2026
02/07/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA.
PORTARIA Nº 44/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
PORTARIA Nº 43/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 42/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.
Legislação
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.470/2026
24/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026
17/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026
26/05/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presenças em sessões
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