INDICAÇÃO Nº 713/2026
INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE INTERVENHA JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE PROMOVAM O BLOQUEIO DE CHAMADAS REALIZADAS POR ROBÔS AOS CONSUMIDORES, UMA VEZ QUE ESTAS ESTÃO CAUSANDO PERTURBAÇÃO E SENDO UTILIZADAS PARA PRÁTICA DE GOLPES ESPECIALMENTE EM PESSOAS IDOSAS.
- Quórum
- MAIORIA SIMPLES
- Presidente
- Vota no empate
- Turnos
- 1
- Rito
- Trifásico
- Lei
- Ainda sem lei vinculada
Ainda sem relator
Ainda sem parecer de colegiado
Aguardando votação em plenário