PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 459/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA AÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE IRREGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA.
INDICAÇÃO Nº 458/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA PARA O CONTROLE DE PRAGA URBANA, ESCORPIÕES, NA RUA MANOEL MARQUES, AO LADO DO Nº3252, BAIRRO: CHÁCARA AVIAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 457/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA EM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA RIO ARAGUAIA, NO SANTA AMÉLIA.
INDICAÇÃO Nº 456/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA JOSEPHINA SIMONETTI BENINI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 455/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANEXO AO BOSQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 454/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 453/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS EDUCATIVOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS MATERIAIS PASSÍVEIS DE DESCARTE ADEQUADO, ACOMPANHADOS DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 452/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA– COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PROMOVENDO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SEGMENTOS DA COMUNIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 124/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 83/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INDICAÇÃO Nº 451/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS EUCALIPTOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4327.
INDICAÇÃO Nº 450/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL EM UMA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INDICAÇÃO Nº 449/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 448/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA ANASTACIO LASSO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 447/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE.
PROJETO DE LEI Nº 123/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
PROJETO DE LEI Nº 107/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 72/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MINHOTO SALVANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 77/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PAULO AUGUSTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA INCORPORADA POR DIREITO ADQUIRIDO, ALTERA O ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.