PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 690/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÔMBIA E CANADÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 689/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM JUS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS COMPETENTES.
INDICAÇÃO Nº 688/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2027, DE RECURSOS DESTINADOS À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PERCENTUAL MÍNIMO DE 7% (SETE POR CENTO) E À ELEVAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS.
PROJETO DE LEI Nº 174/2026
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 166/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA DE ASSIS BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 687/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUSIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA OXIGENIOTERAPIA HIBERBÁRICA, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA REALIZAR TAL PLEITO.
PROJETO DE LEI Nº 173/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 171/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA NO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO Nº 108/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 – LEI BERENICE PIANA – E SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.“AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO DOCUMENTO”.
INDICAÇÃO Nº 686/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA DURVALINO COMAR, NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.073/86.
INDICAÇÃO Nº 685/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTE NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.
INDICAÇÃO Nº 684/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 683/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ENERGIA NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS EXISTENTES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
INDICAÇÃO Nº 682/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA COM TORNEIRA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 681/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUE DAS ARTES NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA (PRAÇA DA MATRIZ), NO TERCEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, COM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA, EM ESPECIAL PONTOS DE ENERGIA ADEQUADOS.
INDICAÇÃO Nº 680/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA FIORAVANTE DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE JULHO, COMPLEMENTANDO O SISTEMA SEMAFÓRICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.
INDICAÇÃO Nº 679/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTADOS OBTIDOS.
REQUERIMENTO Nº 107/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DINÂMICA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 678/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO VENTILADOR QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA COZINHA DO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE.
INDICAÇÃO Nº 677/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO EM FRENTE AO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.