PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 629/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 628/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO, EM PARCERIA COM A NEOENERGIA ELEKTRO E AS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET, PARA FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS SOLTOS, INUTILIZADOS E EMARANHADOS DOS POSTES E DA REDE AÉREA DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
INDICAÇÃO Nº 627/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS POR SEU ATENDIMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 155/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
REQUERIMENTO Nº 92/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS, TREINADORES, COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE VOTUPORANGA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 68º JOGOS REGIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, COM DESTAQUE À CONQUISTA DO 3º LUGAR GERAL DA COMPETIÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 164/2026
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS EM UMA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO E SOBRE A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTE DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
PROJETO DE LEI Nº 162/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 161/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 96/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
PROJETO DE LEI Nº 160/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREAS TRANSFORMANDO EM BEM DOMINICAL, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA AFORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
INDICAÇÃO Nº 626/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL REGULAMENTADORA QUE PERMITE A CONVERSÃO LIVRE À DIREITA, INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAS AMÉRICAS COM A AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
INDICAÇÃO Nº 625/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A UTILIZAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 624/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR NELSON NASCIMENTO, DEFRONTE AO Nº 2.396, BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 623/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PODA DOS COQUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
INDICAÇÃO Nº 622/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA VITÓRIO ALBARELLO À ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, VISANDO À CRIAÇÃO DE NOVA ALTERNATIVA DE ACESSO E À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO.
INDICAÇÃO Nº 621/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA À ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI.
REQUERIMENTO Nº 95/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES CONCRETAMENTE REALIZADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DESSES ANIMAIS.
INDICAÇÃO Nº 620/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EMERGENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU SITUAÇÃO DE RUA.
REQUERIMENTO Nº 94/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTAS.
INDICAÇÃO Nº 619/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESDE QUE TECNICAMENTE APTAS E LEGALMENTE PASSÍVEIS DE DESTINAÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS.
INDICAÇÃO Nº 618/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA DAS ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESTINANDO O ESPAÇO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À VALORIZAÇÃO URBANA.