PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 657/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO AO REENQUADRAMENTO DA TABELA V – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, COM A ADOÇÃO DE CRITÉRIO UNIFORME DE DIFERENCIAÇÃO DE 5% ENTRE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
REQUERIMENTO Nº 101/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA PESSOA DA GERENTE SENHORA ELIANE BALTAZAR GODOI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO EVENTO E PELA PROMOÇÃO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 100/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA, PARCEIROS, APOIADORES, SERVIDORES, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DE UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS CULTURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 66/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 170/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 169/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.560.068,00.
PROJETO DE LEI Nº 168/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CAGLIARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 656/2026
INDICO À MESA, QUE SEJA OFICIADO AS EMPRESAS DE TELEFONIA VIVO, TIM E CLARO PARA QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE TORRES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSIBILITAR SINAL DE INTERNET E TELEFONIA MÓVEL NO 6º DISTRITO INDUTRIAL, ATENDENDO PEDIDO DE EMPRESÁRIOS, TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DAQUELA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 655/2026
INDICA A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO MAIS UM TABELIONATO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS PARA A COMARCA DE VOTUPORANGA/SP.
INDICAÇÃO Nº 654/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE MEIOS DE TRANSPORTE DESTINADOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM VOTUPORANGA QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
REQUERIMENTO Nº 105/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS .
REQUERIMENTO Nº 104/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CARRETA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA.
REQUERIMENTO Nº 103/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 653/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 163/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DÉBORA CRISTINA ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 652/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REPRESENTADO PELA “FITA QUEBRA-CABEÇA”, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 16.756, DE 8 DE JUNHO DE 2018.
REQUERIMENTO Nº 102/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO OU EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES “MCMV-ENTIDADES” E “MCMV-RURAL”, REGULAMENTADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
INDICAÇÃO Nº 651/2026
INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE ECOLÓGICO, BENEDITO GODOY MARTINS, LOCALIZADO NA RUA CECÍLIO ROMERA, NO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.
INDICAÇÃO Nº 650/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PINTURA REFLETIVA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA MARGINAL DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 649/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA MARGINAL DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 648/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO BIMBATO, DEFRONTE AO Nº 3136, NO JARDIM ALVORADA.