Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADOS DESTINADOS A CONVIDAR A POPULAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE SERÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, NAS QUAIS SERÃO DISCUTIDOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO E AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INCLUINDO O PLANO PLURIANUAL — PPA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À GESTÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP E DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DO ACERVO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFORME DESCRIÇÃO NA TABELA DO ITEM 1.2 PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E AO RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE INTERFONE, VIDEOPORTEIRO E CONTROLE DE ACESSO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS, ACESSÓRIOS, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, INSTALAÇÃO E TESTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM CONSOLIDADAS NO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
PROCESSO INTERNO Nº 12/2026
RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS- SETEMBRO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESET E RECONFIGURAÇÃO DE 8 (OITO) CÂMERAS DE SEGURANÇA COM ÁUDIO, EM REDE SEM FIO (WI-FI), COM RESTABELECIMENTO DA COMUNICAÇÃO COM A REDE SEM FIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E RETORNO DESSE CONJUNTO AO FUNCIONAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES OU MONITORES DE 40 POLEGADAS, COM SISTEMA ANDROID TV OU GOOGLE TV, E DE 4 (QUATRO) PEDESTAIS MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DOS TELEVISORES NA POSIÇÃO VERTICAL, PARA EXIBIÇÃO DO MÓDULO DE QUIOSQUE JÁ EXISTENTE NO SISTEMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTERNO DE VIDEOMONITORAMENTO IP, COM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, DESTINADO À SEGURANÇA PATRIMONIAL E DAS PESSOAS NAS ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. O CONJUNTO COMPREENDE 32 (TRINTA E DUAS) CÂMERAS COM ÁUDIO, 1 (UM) GRAVADOR DE REDE (NVR) DE 32 CANAIS COMPATÍVEL COM A GRAVAÇÃO DO ÁUDIO DESSAS CÂMERAS, 1 (UM) SWITCH COM 48 PORTAS E ALIMENTAÇÃO PELO CABO DE REDE (POE) EM TODAS AS PORTAS, 4 (QUATRO) DISCOS RÍGIDOS DE 10 TB, CABEAMENTO E CONECTORES, 1 (UM) TELEVISOR DE 75 POLEGADAS PARA ACOMPANHAMENTO NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 1 (UM) CABO HDMI DE 20 METROS PARA LIGAÇÃO DO GRAVADOR A ESSE TELEVISOR, 1 (UM) SUPORTE DE PAREDE COMPATÍVEL COM O TELEVISOR, E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM BASE EM RESULTADOS E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, SEM CARACTERIZAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOA FÍSICA, TIPO A1, PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, ARMAZENÁVEIS EM COMPUTADOR E EM DISPOSITIVO MÓVEL, DESTINADOS A TODOS OS SERVIDORES (FUNCIONÁRIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS DOS VEREADORES, CONFORME A NECESSIDADE, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA QUALIFICADA NO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E NO APLICATIVO MÓVEL INSTITUCIONAL. A QUANTIDADE OBSERVARÁ O QUADRO VIGENTE DE SERVIDORES E O NÚMERO DE VEREADORES CUJOS CERTIFICADOS ESTEJAM VENCIDOS OU PRÓXIMOS DO VENCIMENTO, E PODERÁ SER AJUSTADA PELA ÁREA REQUISITANTE ANTES DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA NOVA, DESTINADA AO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, MOTOR 1.4 TURBO, ANO/MODELO 2019/2019, PLACA GDK-8336, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, INCLUINDO DESLOCAMENTO ATÉ A GARAGEM DA CÂMARA, RETIRADA DA BATERIA USADA, INSTALAÇÃO DA NOVA BATERIA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA BATERIA SUBSTITUÍDA.
PROCESSO INTERNO Nº 11/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
NOTÍCIA DE FATO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO Nº 0474.0000265/2026 - ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS DEPENDÊNCIAS ABERTAS AO PÚBLICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026
PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024.
PROCESSO INTERNO Nº 9/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JULHO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE TINTA PARA USO EM IMPRESSÃO POR DIVERSOS SETORES DA CMV, COM ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 600 ML, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO LTZ PLACA GDK 8336 ANO/MODELO 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 8H30, EM HOMENAGEM ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 89º ANIVERSÁRIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.