Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026
GAP/OF/Nº 196/2026 – O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PREFEITO EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 7.394, DE 16 DE MARÇO DE 2026, SOLICITA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, ESTRUTURA PARA TRANSMISSÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS GRAVAÇÕES INTEGRAIS NO CASO DO DISPOSTO NO ART. 3º DA REFERIDA LEI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POLTRONAS E ESTOFADOS, DE USO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA NO GABINETE Nº 05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026
WALLACE DE JESUS INOCENCIO SOLICITA COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SE EM VOTUPORANGA HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE SOBRE LEGISLAÇÕES DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.WALLACE DE JESUS INOCENCIO SOLICITA COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SE EM VOTUPORANGA HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE SOBRE LEGISLAÇÕES DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DO TIPO PRESIDENTE, EM TELA “MESH”, PARA USO ADMINISTRATIVO E APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, DESTINADAS AO PLENÁRIO E A SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME QUANTITATIVOS, LOCAIS DE INSTALAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LEX EDITORA S/A) PARA FORNECIMENTO DA PLATAFORMA JURÍDICA LEX PARA 3 (TRÊS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, MEDIANTE USUÁRIO E SENHA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES COMERCIAIS APRESENTADAS NA RESPECTIVA PROPOSTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES PROPOSTOS PELO CONTROLADOR INTERNO EM EXERCÍCIO, PROCESSO LEGISLATIVO Nº 416/2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026, EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODERLEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026
AQUISIÇÃO DE LANCHES (SALGADO TIPO HAMBÚRGUER ASSADO) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRARÃO O FUTURO EDITAL DE LICITAÇÃO E O CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS DIVERSAS PARA USO IMEDIATO E PRÓXIMO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – FEVEREIRO/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – JANEIRO/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTEADOR DO TIPO ROUTERBOARD MIKROTIK RB760IGS (HEX S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS DE CAPACIDADE E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET E PABX EM NUVEM, CONTRATADOS ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 E 11/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026
CIÊNCIA DE OFÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SUBMETE À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE EMPRESAS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – VEREADOR (DENUNCIANTE: EDILBERTO NUNES DA SILVA; DENUNCIADO: VEREADOR DANIEL DAVID.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (DOCES, SALGADOS, SUCOS, ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, INCLUINDO COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOKS, MONITORES, PERIFÉRICOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – VEREADOR (DENUNCIANTE: ORMÉLIO CAPORALINI FILHO; DENUNCIADO: VEREADOR RENATO DE SOUZA OLIVEIRA - CABO RENATO ABDALA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER-5 - DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA DR. RUBENS GERALDI BERTOLO - CARTÓRIO CRIMINAL – ENCAMINHA OFÍCIO N° 11/2026 – REFERENTE AO INQUÉRITO POLICIAL Nº 01/2026 – SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA OFICIAL DAS GRAVAÇÕES INTEGRAIS DAS SESSÕES DOS DIAS 26 DE JANEIRO E 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026
AQUISIÇÃO DE CAFÉ E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E AO SERVIMENTO DE BEBIDAS QUENTES, COM ENTREGA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DOS DEPARTAMENTOS ADM E LEG DA CÂMARA.