Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- ANS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, COM A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE DEPENDENTES, A CRITÉRIO DO TITULAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONFERÊNCIA FÍSICA DE BENS PATRIMONIAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO NORMATIVA, DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 409/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PROCESSO SIS DIGITAL Nº 2613.0000651/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DO CARPETE DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) FRIGOBARES PARA INSTALAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POLTRONAS PARA O GABINETE DE VEREADOR (MARCÃO BRAZ)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
RENOVAÇÃO DE ASSINATURA- SGP SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADO COM PRATELEIRAS, DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO DE ITENS NO DEPÓSITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025
ANDAMENTO DO TRÂMITE DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO ( CARTÃO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025
REQUER PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
LICENÇA DO CARGO DO VEREADOR NILTON CÉSAR SANTIAGO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDORES E VEREADORES
PROCESSO INTERNO Nº 42/2023
REQUERIMENTO Nº 29/2023 - REQUER ACESSO AOS REGISTROS DE GASTOS EM VIAGENS DE TODOS OS VEREADORES DESDE O INÍCIO DA LEGISLATURA BEM COMO TODOS OS RECURSOS ARRECADADOS PELOS MESMOS.
PROCESSO INTERNO Nº 31/2022
REQUERIMENTO Nº 24/2022 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO A ÁUDIO EM QUE O VICE-PREFEITO SOLICITA UM PRESENTE PARA A COMPRA DE RESPIRADORES DURANTE A PANDEMIA.
PROCESSO INTERNO Nº 121/2021
REQUERIMENTO Nº 60/2021 - REQUER QUE SEJA INFORMADO SE ALGUM VEREADOR FEZ BOLETIM DE OCORRÊNCIA POR SE SENTIR OFENDIDO COM O TERMO CORJA PROFERIDO PELA VEREADORA SUELI FRIÓSI LOPES E SE FOI COMPROVADA A ACUSAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO.
PROCESSO INTERNO Nº 122/2021
REQUERIMENTO Nº 61/2021 - REQUER RELAÇÃO COMPLETA DOS SUPLENTES IMEDIATOS DE CADA VEREADOR ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA CÂMARA DE VEREADORES DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO INTERNO Nº 123/2021
REQUERIMENTO Nº 62/2021 - REQUER INFORMAÇÕES DE VIAGENS DOS VEREADORES SUELI FRIÓSI LOPES E LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
PROCESSO INTERNO Nº 111/2021
REQUERIMENTO Nº 52/2021 - REQUER CD COM CÓPIA E TRANSCRIÇÃO DA FALA DA VEREADORA SUELI FRIÓSI NO EXPEDIENTE E LIDERANÇA DE PARTIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 E OUTRAS INFORMAÇÕES.