Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 4/2026
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026
TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, . INSTAURA-SE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROMOVER OSATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO DO PLANODE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE2027, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESANº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NOÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.-CONF DISPOSTO NA LEI 14133/2021, NA REGULAEMENTAÇÃO INTERNA DA CÂMARA - ATO 12/2025,.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA GERAL E DEMAIS DEPTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO INTERNO Nº 3/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. ABRIL, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E VÍDEO, VISANDO A INTERLIGAÇÃO TÉCNICA DA TV DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, COMPREENDENDO: A AQUISIÇÃO, LANÇAMENTO E CONECTORIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA MONOMODO COM 01 (UM) PAR DE EXTENSORES DE VÍDEO HDMI (TRANSMISSOR/RECEPTOR) COM CONECTORES PADRÃO SC E SUPORTE A RESOLUÇÃO MÍNIMA FULL HD (1080P A 60HZ), INTERLIGANDO A SALA DE TRANSMISSÃO À SALA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CTI); E A AQUISIÇÃO, LANÇAMENTO E CONECTORIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA MONOMODO DUPLEX SC-SC, ACOMPANHADO DE 02 (DOIS) CONVERSORES DE MÍDIA GIGABIT E 02 (DOIS) PATCH CORDS ETHERNET CAT.6, INTERLIGANDO A REFERIDA SALA DA COORDENADORIA DO CTI ATÉ O RACK OPERACIONAL DA TORRE DE TV DIGITAL DESTE LEGISLATIVO, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A ENTREGA DOS CIRCUITOS PLENAMENTE OPERACIONAIS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E IMAGEM, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À COBERTURA DE EVENTO INSTITUCIONAL ESPECÍFICO DE INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL COMPARTILHADA — ETTC, IMPLANTADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, VINCULADA À TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026 À PARTIR DAS 10H NESTA CASA DE LEIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA TRANSMISSÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO EM CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO, ESTUDOS, PROJETOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS, APOIO À LICITAÇÃO, SUBSÍDIO À FISCALIZAÇÃO DA FUTURA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-OBRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE REUNIÃO/MINIAUDITÓRIO, 02 SALAS ADMINISTRATIVAS E 02 BANHEIROS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 72 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, OBTENÇÃO DAS APROVAÇÕES, LICENÇAS, ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS, SUPORTE TÉCNICO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO E SUBSÍDIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DA FUTURA OBRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
OFÍCIO 3.038/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ENCAMINHA PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026
AQUISIÇÃO DE SSD EXTERNO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB, INTERFACE USB 3.2, VELOCIDADE DE LEITURA DE ATÉ 800 MB/S, OU SUPERIOR, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E CÓPIA DE SEGURANÇA DE ARQUIVOS DIGITAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CÂMARA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUBSÍDIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO, VISTORIAS, CONFERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS, ANÁLISE DE MEDIÇÕES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADES E SUBSÍDIO AOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL COMPLETO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONTEMPLANDO MESA DIGITAL PROFISSIONAL, CAIXAS ACÚSTICAS ATIVAS, MICROFONES GOOSENECK E SEM FIO, RACK TÉCNICO, NOBREAK, CABEAMENTO, CONECTORES, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DEDICADA, PASSAGEM EMBUTIDA DE CABOS E CONDUÍTES, INSTALAÇÃO DE TOMADAS ELÉTRICAS, ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS E CABOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026
AQUISIÇÃO DE PLACA EM AÇO, NO FORMATO 40 CM X 60 CM, COM O OBJETIVO DE UTILIZÁ-LA NA INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA, CONSTRUÍDA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO E GOVERNO FEDERAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA READEQUAÇÃO DA SALA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CURSOR IDE, NO PLANO ULTRA, NA MODALIDADE ANUAL, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS AVANÇADOS DE GERAÇÃO, ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DE CÓDIGO, INTEGRAÇÃO COM AMBIENTES DE PROGRAMAÇÃO E SUPORTE A MÚLTIPLAS LINGUAGENS, VISANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
PROCESSO INTERNO Nº 2/2026
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – MARÇO/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026
LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO PARACONFERENCIA FISICA ANUAL - COM REEMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO, DOS DEPARTAMENTOS/ LOCALIDADES- ADMNISTRATIVA, DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS ÁREAS DE REUNIÕES ECONFGENERES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026
OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CADASTRADOS JUNTO À OPERADORA DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO – OSA SEM PARAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026
AUTORIZAÇÃO PARA AUTOAVALIAÇÃO – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP 2026).