Processos
PROCESSO INTERNO Nº 17/2018
REQUERIMENTO 10/2018 - REQUER AS IMAGENS DA ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 10 ÀS 11 HORAS, PARA FINS DE ANÁLISE DE SEU CONTEÚDO.
PROCESSO INTERNO Nº 18/2018
REQUERIMENTO Nº 11/2018 - REQUER PARECER JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA JULGAR POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES DE ADVOGADO NA CÂMARA MUNICIPAL, SANÇÃO APLICADA E SE HÁ ALGUM PREJUÍZO AO ERÁRIO DA POSSÍVEL CONDUTA DE VEREADOR ADVOGAR E ESTAR NA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO INTERNO Nº 19/2018
REQUERIMENTO Nº 12/2018 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCONTO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DE AUMENTO NO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (PLANO DE SAÚDE) DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
PROCESSO INTERNO Nº 13/2018
REPRESENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR HERY VALDIR KATTWINKEL JUNIOR, POR INFRINGIR NORMAS EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 7/2018
REQUERIMENTO Nº 03/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE A DATA DA ELEIÇÃO DO VEREADOR HERY KATTWINKEL COMO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVSA E A DATA DE SUA RENÚNCIA AO REFERIDO CARGO.
PROCESSO INTERNO Nº 8/2018
REQUERIMENTO Nº 04/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE O PERÍODO EM QUE O VEREADOR LICENCIADO DOUGLAS LISBOA OCUPOU CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA.
PROCESSO INTERNO Nº 123/2017
REQUERIMENTO Nº 80/2017 - REQUER CÓPIA DE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE VIAGENS OFICIAIS PROMOVIDAS PELO VEREADOR MARCELO COIENCA DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE.
PROCESSO INTERNO Nº 114/2017
REQUERIMENTO Nº 74/2017 - REQUER CÓPIA TRANSCRITA DE SEUS PRONUNCIAMENTOS REALIZADOS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 15/05, 22/05, 29/05, 05/06, 12/06 E 19/06, QUE SE REFEREM AO FISAV.
PROCESSO INTERNO Nº 109/2017
REQUERIMENTO Nº 70/2017 - REQUER CÓPIA DAS TRANSCRIÇÕES DOS PRONUNCIAMENTOS DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, QUE SE REFEREM À FISAV, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 15/05/2017, 22/05/2017, 29/05/2017, 05/06/2017, 12/06/2017 E 19/06/2017.
PROCESSO GERAL Nº 158/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 81/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PROF. ª MARIA MURO POZZOBON A ADQUIRIR UNIFORMES E MATERIAL ESPORTIVO PARA UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS E PELO PROJETO SOLDADO MIRIM, E EFETUAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO PROJETO.
PROCESSO INTERNO Nº 120/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO GERAL Nº 132/1999
PROJETO DE LEI Nº 75/1999 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ÁGUA SERVIDA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.