Processos
PROCESSO INTERNO Nº 19/2021
REQUERIMENTO Nº 5/2021 - REQUER DECLARAÇÃO DO PERÍODO QUE FOI VEREADOR.
PROCESSO INTERNO Nº 170/2020
REQUERIMENTO Nº 91/2020- REQUER CÓPIA DO OFÍCIO Nº 205, DE 29 DE JULHO DE 2013, ONDE CONTA RELATOS DE ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELO ENTÃO SERVIDOR ALEXANDRE ELIAS GIORA.
PROCESSO INTERNO Nº 166/2020
REQUERIMENTO Nº 88/2020 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO INTERNO Nº 167/2020
REQUERIMENTO Nº 89/2020 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2020.
PROCESSO INTERNO Nº 165/2020
INFORMA A DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO PROCESSO 2287720-89.2020.8.26.0000, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1004356-42.2018.8.26.0664.
PROCESSO INTERNO Nº 159/2020
ENCAMINHA À PRESIDÊNCIA A SENTENÇA DE MÉRITO JULGADA IMPROCEDENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1004356-42.2018.8.26.0664, BEM COMO PARECER JURÍDICO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS QUE JULGAR CABÍVEIS. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: - NOTIFICADO DR. HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR E CONVOCADO O SUPLENTE ANTONIO ALBERTO CASALI.
PROCESSO INTERNO Nº 143/2020
REQUERIMENTO Nº 80/2020 - REQUR GRAVAÇÃO CONTENDO O PRONUNCIAMENTO DURANTE O EXPEDIENTE DOS VEREADORES HERY KATTWINKEL, ALI HASSAN WANSSA E MARCELO COIENCA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020.
PROCESSO INTERNO Nº 117/2020
REQUERIMENTO Nº 63/2020 - REQUER QUE SEJA EXPEDIDO RELATÓRIO QUE CONSTE TODO CONTEÚDO DO TRABALHO PARLAMENTAR, ATRAVÉS DE PROPOSITURAS REALIZADAS PELO EX-VEREADOR JORGE SEBA, DURANTE SEU MANDATO PARLAMENTAR.
PROCESSO INTERNO Nº 92/2020
REQUERIMENTO Nº 49/2020 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO ÁUDIO/VISUAL DO QUESTIONAMENTO REALIZADO PELO VEREADOR OSMAIR LUIZ FERRARI DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2020.
PROCESSO INTERNO Nº 82/2020
REQUERIMENTO Nº 42/2020 - REQUER A TRANSCRIÇÃO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORREU NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020 DA FALA DO VEREADOR VANDER MARCELO COIENCA, DURANTE O EXPEDIENTE.
PROCESSO INTERNO Nº 63/2020
REQUERIMENTO Nº 35/2020 - REQUER A TRANSCRIÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DO VEREADOR OSMAIR FERRARI DURANTE A VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 3/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DE 2020 E DO VEREADIR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, DURANTE A EXPLICAÇÃO PESSOAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.
PROCESSO INTERNO Nº 35/2020
À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO EFETUADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA.
PROCESSO INTERNO Nº 158/2019
REQUERIMENTO Nº 94/2019 - REQUER CÓPIA DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR FEITO NO EXPEDIENTE DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROCESSO INTERNO Nº 153/2019
REQUERIMENTO Nº 90/2019 - REQUER A TRANSCRIÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ALI HASSAN WANSSA PROFERIDO DURANTE O EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROCESSO INTERNO Nº 152/2019
REQUERIMENTO Nº 89/2019 - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4019, DE 09 DE MAIO DE 2006.
PROCESSO INTERNO Nº 146/2019
REQUERIMENTO Nº 87/2019 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÕES DE PUBLICIDADE.
PROCESSO INTERNO Nº 122/2019
REQUERIMENTO Nº 71/2019 - REQUER QUE SEJA EMITIDO PARECER SOBRE A CONSTITUCIONALIDAE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 18, INCISO VI E 2º DA LEI Nº 6.088, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO SOBRE A LEI Nº 5.382, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROCESSO INTERNO Nº 118/2019
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À VIAGEM À SÃO PAULO, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, FEITA PELO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
PROCESSO INTERNO Nº 94/2019
REQUERIMENTO Nº 54/2019 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/07/2019 EM CD, BEM COMO TRANSCRIÇÃO DA FALA NA TRIBUNA DO VEREADOR DR. ALI HASSAN WANSSA E DR. HERY KATTWINKEL.
PROCESSO INTERNO Nº 63/2019
REQUERIMENTO Nº 34/2019 - REQUER CERTIDÃO SOBRE A VALIDADE DOS TERMOS DE ADESÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO GABINETE DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR REALIZADOS NO ANO DE 2019.
PROCESSO INTERNO Nº 62/2019
REQUERIMENTO Nº 33/2019 REQUER CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL, DA GRAVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA RECEPÇÃO E ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO, DAS 08H00 ATÉ ÀS 17H00.