PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 730/2025
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS EM SEMÁFOROS PARA PESSOAS COM DALTONISMO
PROJETO DE LEI Nº 161/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 160/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 159/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
PROJETO DE LEI Nº 158/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE.
PROJETO DE LEI Nº 157/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BEBIDA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
REQUERIMENTO Nº 275/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, INCLUINDO FONTES DE FINANCIAMENTO E SECRETARIAS ENVOLVIDAS.
INDICAÇÃO Nº 729/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO UQE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS.
INDICAÇÃO Nº 728/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA AUGUSTO SASSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RANIERI MAZZILI.
INDICAÇÃO Nº 727/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
INDICAÇÃO Nº 726/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 725/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E ATENÇÃO A CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 156/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NÁGIA GOUVEIA MORELATO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA FERRARI.
REQUERIMENTO Nº 274/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
REQUERIMENTO Nº 273/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 724/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, NA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN.
INDICAÇÃO Nº 723/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE COM TECNOLOGIA DE GEORREFERENCIAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 722/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 721/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO USO DE CEROL, BEM COMO BUSQUE PARCERIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPA PARA MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 720/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E O REINICIO DA CONTAGEM A CADA CINCO ANOS .