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Protocolo

787 protocolo(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 438/2025

GAP/OF/Nº 804/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

100%
22/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 437/2025

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO PUBLICADO A TODOS OS VEREADORES RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2025, COMPARANDO OS NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE CASAS E APARTAMENTOS COM OS DE JUNHO DE 2025 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO.

100%
22/09/2025
DIVERSOS
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 436/2025

GAP/OF/Nº 822/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 297/2025/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 122, 123 E 124/2025 E ENCAMINHA PARECERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO.

100%
22/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 435/2025

WANDA FERRREIRA DA COSTA REQUERER QUE A APOSENTADORIA NA QUAL SEU ESPOSO JOAQUM FIGUEIRA DA COSTA RECEBIA MENSALMENTE SEJA CONVERTIDA EM PENSÃO POR MORTE.

100%
18/09/2025
DIVERSOS
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 434/2025

SOLICITAÇÃO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERÍODO DAS 08H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM FOCO EM EMPREENDEDORISMO E MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS A JOVENS, ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

100%
17/09/2025
DIVERSOS
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 433/2025

FACULDADE FUTURA SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS, E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE ALUNOS, FAMILIARES, DOCENTES E AUTORIDADES LOCAIS. SOLICITA AINDA, A DISPONIBILIDADE DO ESPAÇO A PARTIR DAS 18 HORAS.

100%
15/09/2025
DIVERSOS
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 432/2025

OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - PROCEDIMENTO SIS Nº 2613.0000212/2025 - INTERESSADO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA - OBJETO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 552, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE - WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR - SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

100%
15/09/2025
DIVERSOS
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 431/2025

GAP/OF/Nº 803/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

100%
15/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 430/2025

OFÍCIO Nº 0500 / 2025 / GIGOV/SR – GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – FICA NOTIFICADA A CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 04/09/2025, NO VALOR DE R$ 1.009.199,80 (UM MILHÃO NOVE MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954602/2023 - OPERAÇÃO 1092322-96, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ASSINADO EM 30/12/2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP” - INFORMAMOS QUE O VALOR DE CONTRAPARTIDA DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DESEMBOLSO.

100%
15/09/2025
DIVERSOS
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 429/2025

GAP/OF/Nº 802/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

100%
15/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 428/2025

GAP/OF/Nº 794/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

100%
15/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 427/2025

SMF/OF/Nº 114/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

100%
15/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 426/2025

OFICIO Nº 283/SEEDU/2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO Nº1382/2025/GV/CABO RENATO ABDALA

100%
12/09/2025
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 425/2025

OFICIO Nº 284/SEEDU/2025 ASSUNTO REFERNTE A SOLICITAÇAO DE DISPONIBILIZAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NO PARQUE ESPLANADA

100%
12/09/2025
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 424/2025

OFICIO Nº281/SEEDU/2025 SOLICITA VAGA EM CRECHE

100%
12/09/2025
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 423/2025

GAP/OF/Nº 800/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09H00MIN, PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM CUMPRIMENTO AO §4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101 E INCISO XL, DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 09H30MIN DO MESMO DIA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ATENDENDO AO §5, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA.

100%
12/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 421/2025

GAP/OF/Nº 797/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITAR A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 18:15 HORAS, PARA SER REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 48, § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

100%
11/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 420/2025

A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.

100%
11/09/2025
DIVERSOS
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 419/2025

OFICIO Nº267/SEEDU/2025 ASSUNTO EM RESPOSTA A OFICIO Nº 1386/2025/GV/DEBORA ROMANI

100%
08/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 418/2025

OFICIO Nº 266/2025/ SEEDU ASSUNTO RESPOSTA A OFICIO Nº1300/2025/GV/DEBORA ROMANI

100%
08/09/2025
PODER EXECUTIVO
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 417/2025

GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

100%
08/09/2025
PODER EXECUTIVO
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