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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Protocolo

897 protocolo(s) encontrado(s)

PROTOCOLO Nº 19/2026

CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA APRESENTADO PELO MUNÍCIPE - EVANDRO FARINE ZELIOLI - JORNALISTA – CANAL PODPAPS.

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PROTOCOLO Nº 18/2026

GAP/OF/Nº 002/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

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PROTOCOLO Nº 17/2026

GAP/OF/Nº 001/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

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PROTOCOLO Nº 16/2026

GAP/OF/Nº 007/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

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PROTOCOLO Nº 15/2026

GAP/OF/Nº 005/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

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PROTOCOLO Nº 14/2026

GAP/OF/Nº 1001/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 299/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

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PROTOCOLO Nº 13/2026

GAP/OF/Nº 1000/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 297/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

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PROTOCOLO Nº 12/2026

GAP/OF/Nº 999/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

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PROTOCOLO Nº 11/2026

GAP/OF/Nº 998/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.

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PROTOCOLO Nº 10/2026

GAP/OF/Nº 1003/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

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PROTOCOLO Nº 9/2026

GAP/OF/Nº 016/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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PROTOCOLO Nº 8/2026

GAP/OF/Nº 012/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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PROTOCOLO Nº 7/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA SOBRE “SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO”, A SER MINISTRADA PELA PSICÓLOGA, MAITHÊ OLIVEIRA DIAS.

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PROTOCOLO Nº 6/2026

GAP/OF/Nº 008/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA, REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2025.

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PROTOCOLO Nº 5/2026

GAP/OF/Nº 006/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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PROTOCOLO Nº 3/2026

OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PARA INCLUIR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

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PROTOCOLO Nº 2/2026

189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 10/02/2026.

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PROTOCOLO Nº 1/2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – O SR. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO PRESIDENTE DO DER ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 802/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

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PROTOCOLO Nº 595/2025

GAP/OF/Nº 1011/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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PROTOCOLO Nº 594/2025

LABCENTRO LABORATÓRIOS - ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

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PROTOCOLO Nº 593/2025

O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR INTITULADA DE MULTA QUE SALVA VIDAS CONVERSÃO EDUCATIVA DE PENALIDADE DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE.

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