Protocolo
PROTOCOLO Nº 40/2026
REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇAO - HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR.
PROTOCOLO Nº 39/2026
PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18H, PARA JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU REALIZAREM O SORTEIO DOS ENDEREÇOS DOS BENEFICIÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
PROTOCOLO Nº 38/2026
AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026 (SÁBADO) DAS 07H ÀS 12H PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO COM ENTREGA DE CARTEIRAS, CORDÕES E ADESIVOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ORIENTAÇÕES SOBRE A CAUSA. RESSALTA QUE REFERIDO EVENTO SERÁ GRATUITO E ABERTO A TODA POPULAÇÃO.
PROTOCOLO Nº 37/2026
ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE USO DA TRIBUNA LIVRE NA DATA DE 09/02/2026.
PROTOCOLO Nº 36/2026
GAP/OF/Nº 045/2026 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARD”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CORRESPONDENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM CUMPRIMENTO AO §4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101 E INCISO XL, DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E APÓS ÀS 15H30MIN DO MESMO DIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ATENDENDO AO §5, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA.
PROTOCOLO Nº 35/2026
GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 34/2026
ISAURA DEOLINDA CAMARGO DANTÔNIO SOLICITAR A CÓPIA DA SESSÃO DO DIA 02/02/2026.
PROTOCOLO Nº 33/2026
OFÍCIO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA Nº 006/2026 ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO REGIONAL SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM MECANIZADA A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9H30, NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA – UNIFEV.
PROTOCOLO Nº 32/2026
GAP/OF/Nº 038/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 31/2026
GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 30/2026
SMF/OF/Nº 15/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 29/2026
O MUNÍCIPE JOÃO CARLOS RIBEIRO SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE. ASSUNTO: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.
PROTOCOLO Nº 28/2026
EVANDRO FARINE ZELIOLI, RESPONSÁVEL PELO CANAL PODPAPS, ENCAMINHA OFÍCIO DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO (PROTOCOLO Nº 19/2026 CAMARA MUNICIPAL), REGISTRADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETO INFORMAR SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO ADITAMENTO E COMPLEMENTO AO PEDIDO ANTERIORMENTE APRESENTADO, QUE REQUER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PROTOCOLO Nº 27/2026
GAP/OF/Nº 031/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA QUE EM VIRTUDE DE SUA LICENÇA SAÚDE, TRANSMITE O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO, SR. LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENÇÃO SEÇÃO III, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO III, DA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 78.
PROTOCOLO Nº 26/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA MENSAGEM Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A QUAL VISA TRANSMITIR MENSAGEM DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, INFORMANDO À CÂMARA MUNICIPAL O ESTADO DAS OBRAS, SERVIÇOS E CONTAS MUNICIPAIS, BEM COMO O PLANO DE GOVERNO PARA O ANO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 25/2026
O CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, EM PARCERIA COM O ADE NOROESTE PAULISTA E A EDITORA INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL, TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO QUE REUNIRÁ OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO ADE NOROESTE PAULISTA. O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NA ESTÂNCIA KRIK, E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A INTEGRAÇÃO REGIONAL E REALIZAR A ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ADE PARA O BIÊNIO 2026/2027 E A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO CINORP, CONTANDO COM A PRESENÇA DE DIVERSAS AUTORIDADES E LIDERANÇAS REGIONAIS. NA OPORTUNIDADE, SERÁ MINISTRADA A PALESTRA DE MILLENA ARAÚJO, COM O TEMA: “RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO: POTENCIALIZANDO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL A PARTIR DE MATERIAIS VINCULADOS ÀS OBRIGATORIEDADES LEGAIS”.
PROTOCOLO Nº 24/2026
GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 23/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA/SP – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 07/2026 – CONVITE PARA TODOS OS VEREDORES PARTICIPAREM DA SOLENIDADE DE REINSTALAÇÃO DESTA 147ª ZONA ELEITORAL EM SEU NOVO ENDEREÇO, PRAÇA DR. FERNANDO COSTA, Nº 3355, CENTRO, VOTUPORANGA/SP, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, AS 17 HORAS, A QUAL SERÁ PRESIDIDA PELA DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI JUÍZA ELEITORAL DA 147 ZONA ELEITORAL.
PROTOCOLO Nº 22/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H30 ÀS 14H PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CINORP REALIZE UM ENCONTRO COM PREFEITOS(AS), VEREADORES(AS) E GESTORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM MECANIZADA – UTM.
PROTOCOLO Nº 21/2026
COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA - MANTENEDORA SOCIEDADE EDUCACIONAL VOTUPORANGA LTDA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA ESTAREM PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA – PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI.
PROTOCOLO Nº 20/2026
GAP/OF/Nº 019/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.