Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Protocolo

897 protocolo(s) encontrado(s)

PROTOCOLO Nº 109/2026

GAP/OF/Nº 171/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 108/2026

GAP/OF/Nº 170/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 107/2026

SMF/OF/Nº 0042/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 106/2026

GAP/OF/Nº 167/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 105/2026

GAP/OF/Nº 166/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 104/2026

OFÍCIO Nº 91/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 16 DE ABRIL PARA REALIZAR UMA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM EM RECONHECIMENTO AO TEMPO DE CASA DE NOSSOS MÉDICOS E COLABORADORES, VALORIZANDO AQUELES QUE DEDICAM DÉCADAS DE SUAS VIDAS AO CUIDADO DA SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 103/2026

GAP/OF/Nº 165/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 102/2026

GAP/OF/Nº 164/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 101/2026

GAP/OF/Nº 158/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 100/2026

GAP/OF/Nº 161/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 99/2026

GAP/OF/Nº 162/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 98/2026

GAP/OF/Nº 159/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 97/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SUBMETE À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE EMPRESAS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

PROTOCOLO Nº 96/2026

GAP/OF/Nº 152/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 95/2026

GAP/OF/Nº 153/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 94/2026

SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICOSOCIAL COM OS BENEFICIÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 93/2026

UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19:00H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2026, COM A PRESENÇA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIFEV, COMO TAMBÉM DOS AUDITORES FISCAIS E DELEGADOS DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILIDADES DE VOTUPORANGA E OUTROS CONVIDADOS.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 92/2026

GAP/OF/Nº 154/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 28/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 91/2026

ESCOLA DINÂMICA COOPEVO REQUER O USO DO PLENARIO NO DIAS 09,10, E 16 DE DEZEMBRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 89/2026

EXPRESSO ITAMARATI ENCAMINHA CARTA DE ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE SUA INTENÇÃO EM ADIQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PERMUTA A SER AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 88/2026

GAP/OF/Nº 149/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%