Protocolo
PROTOCOLO Nº 64/2026
GAP/OF/Nº 120/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 63/2026
GAP/OF/Nº 119/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 62/2026
GAP/OF/Nº 121/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 61/2026
OFÍCIO Nº 182/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS EXTERNOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE – ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 132/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO DA QUAL TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER NO SUS.
PROTOCOLO Nº 60/2026
O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI (TOM SHAKE) APRESENTA PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM À PROFESSORA TATIANA COLEHO DE SAMPAIO.
PROTOCOLO Nº 57/2026
DISPÕE SOBRE DENÚNCIA PROTOCOLADA E REAPRESENTADA PELO MUNÍCIPE ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA DENÚNCIA ORIGINÁRIA, EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 56/2026
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA.
PROTOCOLO Nº 55/2026
DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 54/2026
PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA).
PROTOCOLO Nº 53/2026
GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 52/2026
DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 51/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 50/2026
EMERSON ALVES DE QUEIROZ REQUER A UTILIZAÇAO DA TRIBUNA LIVRE.
PROTOCOLO Nº 48/2026
OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 11/03/2026 ÀS 8H, PARA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS.
PROTOCOLO Nº 47/2026
PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026.
PROTOCOLO Nº 46/2026
FACCHINI EM PARCERIA COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO PARA O DIA 07/03/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H ÀS 12H, EM ALUSÃO AO DIA DAS MULHERES, COM PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PROTOCOLO Nº 45/2026
OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 44/2026
CARTA ABERTA DAS EDUCADORAS INFANTIS DE VOTUPORANGA AOS VEREADORES.
PROTOCOLO Nº 43/2026
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI PARA, QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2021, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR OS LIMITES DE RECEITA BRUTA ANUAL PARA ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, BEM COMO INSTITUIR MECANISMO DE CORREÇÃO PERIÓDICA DESSES VALORES COM BASE NA INFLAÇÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POSTERIORMENTE, SUA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E A APRECIAÇÃO CÉLERE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROTOCOLO Nº 42/2026
CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP.
PROTOCOLO Nº 41/2026
GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.