INDICAÇÃO Nº 758/2019
Ano
2019
AutoriaDANIEL DAVID
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS EM ASSENTO DE BANCOS EXISTENTES NA RUA AMAZONAS NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E TIETÊ.
Área estimadaServiços Públicos
Políticas Públicas
Transparência e controle social
O que são políticas públicas?
Políticas públicas são o conjunto de decisões, programas, projetos e ações adotados pelo poder público para enfrentar problemas coletivos e promover o bem-estar da população. Elas abrangem áreas como saúde, educação, mobilidade, habitação, assistência social, meio ambiente, segurança, cultura e infraestrutura urbana. Em essência, traduzem prioridades do Estado em instrumentos concretos — leis, orçamentos, serviços e obras — que afetam o cotidiano das pessoas.
Sua importância está em organizar a ação governamental de forma planejada, transparente e passível de avaliação. Boas políticas públicas permitem que a sociedade conheça o que está sendo feito, com quais recursos e com quais resultados esperados; fortalecem a equidade no acesso a direitos; e criam condições para que o cidadão possa exercer o controle social com informação — e não apenas com percepção. Sem políticas claras, a gestão tende a ser reativa, fragmentada e pouco auditável.
No município, o Poder Executivo concentra a maior parte da execução: presta serviços, aplica o orçamento e implementa programas. Já a Câmara Municipal exerce papel decisivo de representação, fiscalização e acompanhamento. Por meio de indicações, requerimentos, audiências, comissões e o acompanhamento da execução orçamentária, o Legislativo dá voz às demandas dos bairros, indaga o Executivo sobre omissões ou atrasos e contribui para que as políticas públicas permaneçam sob escrutínio democrático.
As indicações legislativas, objeto desta página, são uma das pontes entre o anseio popular e a agenda pública: registram pedidos formais que, em regra, chegam à Prefeitura para análise. Elas não substituem planos plurianuais, leis orçamentárias nem a execução administrativa, mas tornam visível o que a população e seus representantes estão pedindo — e permitem à Câmara acompanhar, no tempo, o volume e o perfil dessas demandas. Apresentar uma indicação não significa, por si só, que a política ou a obra correspondente tenha sido realizada; significa que o pedido entrou no circuito institucional da transparência e do acompanhamento legislativo.
Fluxo legislativo · 3 etapas
O que é uma indicação?
A indicação é o instrumento pelo qual o vereador acolhe demandas e anseios da população — ruas, bairros, equipamentos públicos, serviços — e as formaliza perante a Câmara, em regra encaminhando o pedido ao Poder Executivo para análise.
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Etapa 01
Ouvir a população
Moradores, associações e usuários de serviços públicos levam pedidos, reclamações e sugestões ao gabinete parlamentar. É o ponto de partida: a demanda entra no radar legislativo a partir do contato direto com a comunidade.
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Etapa 02
Registrar a indicação
O vereador transforma o anseio em texto legislativo (ementa e número), protocolado no e-CAM como documento histórico ou propositura atual. A indicação passa a ter identificação pública e fica rastreável no acervo.
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Etapa 03
Encaminhar ao Executivo
A indicação segue para análise técnica, orçamentária e administrativa. Apresentar não garante execução — a decisão final cabe ao órgão competente. Nesta página, você acompanha o pedido, não a obra concluída.
Esta página reúne o acervo público de indicações (legado em documentos + proposituras recentes) para acompanhar o volume e o perfil das demandas legislativas — com transparência, sem confundir pedido com obra concluída.
Canais digitais · onboarding
Participação cidadã eletrônica
Além de acompanhar as indicações legislativas nesta página, você pode participar diretamente pelos módulos de participação cidadã do e-CAM — de forma totalmente eletrônica, sem necessidade de cadastro, login ou senha. Ao enviar um pedido, ideia ou manifestação, você recebe um protocolo e um código de acesso para consultar o andamento a qualquer momento em Consultar protocolo.
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Etapa 01
Escolher o canal
Selecione o módulo adequado à sua demanda — informação (e-SIC), manifestação (Ouvidoria), proposta orçamentária, ideia, projeto de lei popular ou mensagem geral.
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Etapa 02
Enviar a solicitação
Preencha o formulário eletrônico e confirme o envio. O pedido entra no fluxo institucional do e-CAM sem exigir cadastro, senha ou login prévio.
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Etapa 03
Guardar protocolo e código
Após o envio, anote o protocolo e o código de acesso. Com eles você consulta o andamento a qualquer momento, com segurança e sem criar conta.
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Etapa 04
Acompanhar a resposta
Use Consultar protocolo para ver o status. Participar registra a demanda com transparência, mas não garante, por si só, a execução imediata da medida.
Canais disponíveis
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e-SIC
Solicite acesso a informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Acompanhe prazos e respostas pelo protocolo gerado no envio.
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e-Ouvidoria
Registre sugestões, reclamações, elogios ou denúncias. A manifestação entra no fluxo institucional e pode ser consultada depois com protocolo e código de acesso.
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Orçamento Participativo
Apresente propostas para o orçamento municipal e acompanhe o ranking das ideias mais votadas pela comunidade — participação direta na priorização de recursos.
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Banco de Ideias
Sugira ideias para a cidade, vote nas propostas de outros cidadãos e acompanhe a análise institucional — um canal aberto para inovação coletiva.
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Proposta de Projeto de Lei
Descreva uma ideia de lei para a comunidade. Após revisão e publicação pela Câmara, a proposta fica disponível para votação popular — sem confundir com proposituras oficiais.
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Fale Conosco
Envie mensagens, dúvidas e solicitações gerais à Câmara. Ideal para assuntos que não se enquadram em pedido de informação ou ouvidoria.
Enviar um pedido eletrônico registra a demanda no sistema e permite o acompanhamento público ou pelo protocolo. Assim como nas indicações, participar não garante, por si só, a execução imediata da medida — a análise e a decisão cabem aos órgãos competentes, com transparência no trâmite.
Indicadores de políticas públicas — indicações
Recorte dos filtros aplicados
Total no filtro
23.177
Indicações públicas unificadas
Ano 2026
654
Com demais filtros aplicados
Agosto/2026
76
Mês de referência
Vs mês anterior
+5,6%
Anterior: 72
Proposituras
853
Registros recentes no e-CAM
Documentos
22.324
Acervo histórico (legado)
Leitura dos dados:
Indicação apresentada não implica execução pelo Executivo
· Áreas temáticas são estimativas por ementa
· Use os botões de exportação para gerar o relatório do recorte atual
Top autores
- OSVALDO CARVALHO DA SILVA
- WALTER JOSÉ DOS SANTOS
- MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
- SERGIO ADRIANO PEREIRA
- VILMAR FERREIRA DA SILVA
Áreas estimadas
- Serviços Públicos
- Meio Ambiente
- Infraestrutura
- Saúde
- Educação
Situações
- ARQUIVADO
- DOCUMENTO ENVIADO
- APRESENTADO
- RETIRADO
- NÃO APRESENTADO
Resumo automático
Durante o mês de agosto/2026, foram apresentadas 76 indicação(ões) públicas registradas no e-CAM (documentos legados e/ou proposituras). As áreas temáticas estimadas com maior número de demandas foram: Serviços Públicos (1042), Meio Ambiente (311), Infraestrutura (285). A classificação por área é estimativa, com base em palavras-chave da ementa, e não constitui cadastro oficial. Entre os vereadores em atividade com maior volume no período estão: WALTER JOSÉ DOS SANTOS (1775), MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO (1758), SERGIO ADRIANO PEREIRA (1054). Autores sem mandato ativo podem constar apenas nos registros individuais da listagem. Em comparação com o mês anterior, houve aumento de 5.6% (de 72 para 76). A apresentação de uma indicação não significa, por si só, que a medida tenha sido executada pelo Poder Executivo. Os dados têm finalidade informativa e de transparência. No filtro atual, o acervo público unificado soma 23177 registro(s).
Pulso das indicações
Evolução da apresentação
Série histórica e ritmo do exercício atual — quantas indicações foram apresentadas, não quantas foram executadas.
AO LONGO DOS ANOS
Volume anual de indicações públicas apresentadas
ANO 2026
Apresentações mês a mês no exercício atual
Valores mensais de 2026: JAN: 103; FEV: 70; MAR: 114; ABR: 72; MAI: 65; JUN: 82; JUL: 72; AGO: 76; SET: 0; OUT: 0; NOV: 0; DEZ: 0
Complemento analítico
Demais estatísticas
Situação, origem, autoria e áreas temáticas estimadas do recorte atual — leitura complementar ao pulso temporal.
Distribuição por situação
Situação administrativa no e-CAM (não indica execução da demanda)
Origem dos registros
Documento legado versus propositura
Ranking de autores
Autores com maior volume no filtro atual (inclui histórico)
Áreas temáticas estimadas
Áreas estimadas por palavras-chave na ementa (não são temas oficiais cadastrados).
130 registro(s) da amostra sem classificação estimada (amostra de 3.000).
Clique em um card para abrir o PDF no visualizador. A apresentação de uma indicação não significa que a demanda foi executada pelo Poder Executivo.
23.177 indicação(ões) encontrada(s)
Ano 2019
INDICAÇÃO Nº 759/2019
Ano
2019
AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNÍCIPIO COM A REFERIDA RODOVIA ESTADUAL.
Área estimadaMobilidade Urbana
INDICAÇÃO Nº 760/2019
Ano
2019
AutoriaWALTER JOSÉ DOS SANTOS
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS QUE PROMOVA PASSAGEM DE MAQUINA NIVELADORA NA ENTRADA DO PARQUE DAS NAÇÕES QUE LIGA A RODOVIA PÉRICLES BELINI.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 761/2019
Ano
2019
AutoriaLEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
Área estimadaSegurança
INDICAÇÃO Nº 762/2019
Ano
2019
AutoriaLEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDALINHOS NO LAGO DO PARQUE DA CULTURA.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 763/2019
Ano
2019
AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EXPRESSO ITAMARATI QUE PROMOVA MELHORIAS NOS ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS AOS SEUS USUÁRIOS. AR CONDICIONADO.
Área estimadaMobilidade Urbana
INDICAÇÃO Nº 764/2019
Ano
2019
AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MURO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCÓOLICA DE VOTUPORANGA.
Área estimadaServiços Públicos
INDICAÇÃO Nº 765/2019
Ano
2019
AutoriaDANIEL DAVID
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS ÂNGELO BERETTA E JOÃO DEMÉTRIO, NO PARQUE RESIDENCIAL FRIOZI.
Área estimadaInfraestrutura
INDICAÇÃO Nº 766/2019
Ano
2019
AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, BEM COMO MELHORIAS EM ALÇAS JÁ EXISTENTES, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DESTE M...
Área estimadaMobilidade Urbana
INDICAÇÃO Nº 767/2019
Ano
2019
AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
INDICA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EVERTON GUILHERME GRIGOLETO PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, BEM COMO MELHORIAS EM ALÇAS JÁ EXISTENTES, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DESTE MUN...
Área estimadaMobilidade Urbana
INDICAÇÃO Nº 768/2019
Ano
2019
AutoriaOSMAIR LUIZ FERRARI
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA JOSÉ FLORES DA CUNHA (PROF. ZITO), NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICI...
Área estimadaInfraestrutura
INDICAÇÃO Nº 769/2019
Ano
2019
AutoriaVILMAR FERREIRA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA SANTO BILLALBA, DEFRONTE O Nº 3.400, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MUNIZ.
Área estimadaInfraestrutura
INDICAÇÃO Nº 770/2019
Ano
2019
AutoriaVILMAR FERREIRA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, SENTIDO BAIRR/CENTRO.
Área estimadaInfraestrutura
INDICAÇÃO Nº 717/2019
Ano
2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ADQUIRA O IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO, PORTUGAL E FREI DAMIÃO, AO LADO DO EDIFÍCIO MANHATTAN E O TRANSFORME EM PRAÇA PÚBLICA.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 718/2019
Ano
2019
AutoriaRODRIGO ANTÔNIO BARROS VIEIRA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, DEFRONTE AS INSTALAÇÕES DO SEST/SENAT, LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, ENTRE AS RUAS DAS AVENCAS E DAS PALMAS, NO BAIRRO ESTRELA PARQUE.
Área estimadaMobilidade Urbana
INDICAÇÃO Nº 719/2019
Ano
2019
AutoriaRODRIGO ANTÔNIO BARROS VIEIRA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 15 MINUTOS DEFRONTE AS INSTALAÇÕES DO SEST/SENAT, LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, ENTRE AS RUAS DAS AVENCAS E DAS PALMAS, NO BAIRRO ESTELA PARQUE.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 720/2019
Ano
2019
AutoriaRODRIGO ANTÔNIO BARROS VIEIRA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DEFRONTE AS INSTALAÇÕES DO SEST/SENAT, LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, ENTRE AS RUAS DAS AVENCAS E DAS PALMAS, NO BAIRRO ESTELA PARQUE.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 721/2019
Ano
2019
AutoriaWALTER JOSÉ DOS SANTOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NO ALAMBRADO E NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA, NO PARQUE DAS BRISAS.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 722/2019
Ano
2019
AutoriaWALTER JOSÉ DOS SANTOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NO ALAMBRADO E NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 723/2019
Ano
2019
AutoriaWALTER JOSÉ DOS SANTOS
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR OU LOMBADA) NA RODOVIA PÉRICLES BELLINI, DEFRONTE AO BAIRRO VILA CARVALHO.
Área estimadaTrânsito
INDICAÇÃO Nº 724/2019
Ano
2019
AutoriaWALTER JOSÉ DOS SANTOS
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO QUE INTERLIGARÁ A RODOVIA PÉRICLES BELINI AO BAIRRO VILA CARVALHO.