Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Políticas Públicas

Transparência e controle social

O que são políticas públicas?

Políticas públicas são o conjunto de decisões, programas, projetos e ações adotados pelo poder público para enfrentar problemas coletivos e promover o bem-estar da população. Elas abrangem áreas como saúde, educação, mobilidade, habitação, assistência social, meio ambiente, segurança, cultura e infraestrutura urbana. Em essência, traduzem prioridades do Estado em instrumentos concretos — leis, orçamentos, serviços e obras — que afetam o cotidiano das pessoas.

Sua importância está em organizar a ação governamental de forma planejada, transparente e passível de avaliação. Boas políticas públicas permitem que a sociedade conheça o que está sendo feito, com quais recursos e com quais resultados esperados; fortalecem a equidade no acesso a direitos; e criam condições para que o cidadão possa exercer o controle social com informação — e não apenas com percepção. Sem políticas claras, a gestão tende a ser reativa, fragmentada e pouco auditável.

No município, o Poder Executivo concentra a maior parte da execução: presta serviços, aplica o orçamento e implementa programas. Já a Câmara Municipal exerce papel decisivo de representação, fiscalização e acompanhamento. Por meio de indicações, requerimentos, audiências, comissões e o acompanhamento da execução orçamentária, o Legislativo dá voz às demandas dos bairros, indaga o Executivo sobre omissões ou atrasos e contribui para que as políticas públicas permaneçam sob escrutínio democrático.

As indicações legislativas, objeto desta página, são uma das pontes entre o anseio popular e a agenda pública: registram pedidos formais que, em regra, chegam à Prefeitura para análise. Elas não substituem planos plurianuais, leis orçamentárias nem a execução administrativa, mas tornam visível o que a população e seus representantes estão pedindo — e permitem à Câmara acompanhar, no tempo, o volume e o perfil dessas demandas. Apresentar uma indicação não significa, por si só, que a política ou a obra correspondente tenha sido realizada; significa que o pedido entrou no circuito institucional da transparência e do acompanhamento legislativo.

Fluxo legislativo · 3 etapas

O que é uma indicação?

A indicação é o instrumento pelo qual o vereador acolhe demandas e anseios da população — ruas, bairros, equipamentos públicos, serviços — e as formaliza perante a Câmara, em regra encaminhando o pedido ao Poder Executivo para análise.

  1. Etapa 01

    Ouvir a população

    Moradores, associações e usuários de serviços públicos levam pedidos, reclamações e sugestões ao gabinete parlamentar. É o ponto de partida: a demanda entra no radar legislativo a partir do contato direto com a comunidade.

  2. Etapa 02

    Registrar a indicação

    O vereador transforma o anseio em texto legislativo (ementa e número), protocolado no e-CAM como documento histórico ou propositura atual. A indicação passa a ter identificação pública e fica rastreável no acervo.

  3. Etapa 03

    Encaminhar ao Executivo

    A indicação segue para análise técnica, orçamentária e administrativa. Apresentar não garante execução — a decisão final cabe ao órgão competente. Nesta página, você acompanha o pedido, não a obra concluída.

Esta página reúne o acervo público de indicações (legado em documentos + proposituras recentes) para acompanhar o volume e o perfil das demandas legislativas — com transparência, sem confundir pedido com obra concluída.

Canais digitais · onboarding

Participação cidadã eletrônica

Além de acompanhar as indicações legislativas nesta página, você pode participar diretamente pelos módulos de participação cidadã do e-CAM — de forma totalmente eletrônica, sem necessidade de cadastro, login ou senha. Ao enviar um pedido, ideia ou manifestação, você recebe um protocolo e um código de acesso para consultar o andamento a qualquer momento em Consultar protocolo.

  1. Etapa 01

    Escolher o canal

    Selecione o módulo adequado à sua demanda — informação (e-SIC), manifestação (Ouvidoria), proposta orçamentária, ideia, projeto de lei popular ou mensagem geral.

  2. Etapa 02

    Enviar a solicitação

    Preencha o formulário eletrônico e confirme o envio. O pedido entra no fluxo institucional do e-CAM sem exigir cadastro, senha ou login prévio.

  3. Etapa 03

    Guardar protocolo e código

    Após o envio, anote o protocolo e o código de acesso. Com eles você consulta o andamento a qualquer momento, com segurança e sem criar conta.

  4. Etapa 04

    Acompanhar a resposta

    Use Consultar protocolo para ver o status. Participar registra a demanda com transparência, mas não garante, por si só, a execução imediata da medida.

Canais disponíveis

  • e-SIC

    Solicite acesso a informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Acompanhe prazos e respostas pelo protocolo gerado no envio.

  • e-Ouvidoria

    Registre sugestões, reclamações, elogios ou denúncias. A manifestação entra no fluxo institucional e pode ser consultada depois com protocolo e código de acesso.

  • Orçamento Participativo

    Apresente propostas para o orçamento municipal e acompanhe o ranking das ideias mais votadas pela comunidade — participação direta na priorização de recursos.

  • Banco de Ideias

    Sugira ideias para a cidade, vote nas propostas de outros cidadãos e acompanhe a análise institucional — um canal aberto para inovação coletiva.

  • Proposta de Projeto de Lei

    Descreva uma ideia de lei para a comunidade. Após revisão e publicação pela Câmara, a proposta fica disponível para votação popular — sem confundir com proposituras oficiais.

  • Fale Conosco

    Envie mensagens, dúvidas e solicitações gerais à Câmara. Ideal para assuntos que não se enquadram em pedido de informação ou ouvidoria.

Enviar um pedido eletrônico registra a demanda no sistema e permite o acompanhamento público ou pelo protocolo. Assim como nas indicações, participar não garante, por si só, a execução imediata da medida — a análise e a decisão cabem aos órgãos competentes, com transparência no trâmite.

Indicadores de políticas públicas — indicações

Recorte dos filtros aplicados

Total no filtro 23.177 Indicações públicas unificadas
Ano 2026 654 Com demais filtros aplicados
Agosto/2026 76 Mês de referência
Vs mês anterior +5,6% Anterior: 72
Proposituras 853 Registros recentes no e-CAM
Documentos 22.324 Acervo histórico (legado)
Leitura dos dados: Indicação apresentada não implica execução pelo Executivo · Áreas temáticas são estimativas por ementa · Use os botões de exportação para gerar o relatório do recorte atual

Top autores

  1. OSVALDO CARVALHO DA SILVA 1.878 indicação(ões)
  2. WALTER JOSÉ DOS SANTOS 1.775 indicação(ões)
  3. MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO 1.758 indicação(ões)
  4. SERGIO ADRIANO PEREIRA 1.054 indicação(ões)
  5. VILMAR FERREIRA DA SILVA 941 indicação(ões)

Áreas estimadas

  1. Serviços Públicos 1.042 indicação(ões)
  2. Meio Ambiente 311 indicação(ões)
  3. Infraestrutura 285 indicação(ões)
  4. Saúde 254 indicação(ões)
  5. Educação 210 indicação(ões)

Situações

  1. ARQUIVADO 22.054 indicação(ões)
  2. DOCUMENTO ENVIADO 581 indicação(ões)
  3. APRESENTADO 532 indicação(ões)
  4. RETIRADO 6 indicação(ões)
  5. NÃO APRESENTADO 2 indicação(ões)

Resumo automático

Durante o mês de agosto/2026, foram apresentadas 76 indicação(ões) públicas registradas no e-CAM (documentos legados e/ou proposituras). As áreas temáticas estimadas com maior número de demandas foram: Serviços Públicos (1042), Meio Ambiente (311), Infraestrutura (285). A classificação por área é estimativa, com base em palavras-chave da ementa, e não constitui cadastro oficial. Entre os vereadores em atividade com maior volume no período estão: WALTER JOSÉ DOS SANTOS (1775), MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO (1758), SERGIO ADRIANO PEREIRA (1054). Autores sem mandato ativo podem constar apenas nos registros individuais da listagem. Em comparação com o mês anterior, houve aumento de 5.6% (de 72 para 76). A apresentação de uma indicação não significa, por si só, que a medida tenha sido executada pelo Poder Executivo. Os dados têm finalidade informativa e de transparência. No filtro atual, o acervo público unificado soma 23177 registro(s).

Pulso das indicações

Evolução da apresentação

Série histórica e ritmo do exercício atual — quantas indicações foram apresentadas, não quantas foram executadas.

AO LONGO DOS ANOS

Volume anual de indicações públicas apresentadas

ANO 2026

Apresentações mês a mês no exercício atual

Valores mensais de 2026: JAN: 103; FEV: 70; MAR: 114; ABR: 72; MAI: 65; JUN: 82; JUL: 72; AGO: 76; SET: 0; OUT: 0; NOV: 0; DEZ: 0

Complemento analítico

Demais estatísticas

Situação, origem, autoria e áreas temáticas estimadas do recorte atual — leitura complementar ao pulso temporal.

Distribuição por situação

Situação administrativa no e-CAM (não indica execução da demanda)

Origem dos registros

Documento legado versus propositura

Ranking de autores

Autores com maior volume no filtro atual (inclui histórico)

Áreas temáticas estimadas

Áreas estimadas por palavras-chave na ementa (não são temas oficiais cadastrados).

130 registro(s) da amostra sem classificação estimada (amostra de 3.000).

Clique em um card para abrir o PDF no visualizador. A apresentação de uma indicação não significa que a demanda foi executada pelo Poder Executivo.

23.177 indicação(ões) encontrada(s)

Ano 2010

INDICAÇÃO Nº 392/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPAROS EM GUIAS DE SARJETA LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A SEDE SOCIAL DO LIONS CLUBE, QUE AFUNDARAM EM DECORRÊNCIA DAS INTEMPÉRIES E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 393/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPAROS EM GUIAS DE SARJETA LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 3660, QUE AFUNDARAM EM DECORRÊNCIA DAS INTEMPÉRIES E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 394/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES COM A AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAES, NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL MORINI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO AO SEU REDOR.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 395/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA JUNTAMENTE AO MUSEU HISTÓRICO, ARTÍSTICO E GEOGRÁFICO DE VOTUPORANGA EDWARD CORURIPE COSTA.

Área estimadaCultura

INDICAÇÃO Nº 396/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A CODASP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO, REVEJAM AS OBRAS DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, EXECUTADAS EM ESTRADA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE A ESTRADA RURAL VTG-157, CLAUDOMIRO MERLOTTI, TENDO EM VISTA...

Área estimadaZona Rural

INDICAÇÃO Nº 397/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PÉDESTRES NA AVENIDA VALE DO SOL, DEFRONTE AO Nº. 4.535.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 398/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA GUAPORÉ, DEFRONTE AO NÚMERO 3.773, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

Área estimadaInfraestrutura

INDICAÇÃO Nº 399/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, NELSON GORAYEB, QUE DISPONIBILIZE UM ASCENSORISTA NOS ELEVADORES DO EDIFÍCIO DE SUA RESPECTIVA SEDE.

INDICAÇÃO Nº 400/2010

03/05/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ O EFETIVO CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.166/99, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, MACHOS OU FÊMEAS.

Área estimadaProteção Animal

INDICAÇÃO Nº 363/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaENCARNAÇÃO MANZANO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARCELINO PIRES BUENO E FELÍCIO MARÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO POZZOBON.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 362/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaENCARNAÇÃO MANZANO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO SOLIMÕES E FELÍCIO MARÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO POZZOBON.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 365/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaGILMAR AURÉLIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE A USINA NOROESTE PAULISTA - UNP, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A LIMPEZA AO REDOR E NO INTERIOR DO IBC, BEM COMO PROMOVA OBRAS DE CALÇAMENTO NO LOCAL.

Área estimadaLimpeza Urbana

INDICAÇÃO Nº 364/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaGILMAR AURÉLIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO RODRIGUES SIMÕES, PARALELO À AVENIDA DA SAUDADE.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 366/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA A DIREÇÃO DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ (LOJA 3), LOCALIZADO NA ZONA NORTE, QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JUNINA, OS ALIMENTOS COBRADOS NA ENTRADA, SEJAM TODOS REPASSADOS A ENTIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA PASSA POR DIVERSAS DIFICULD...

INDICAÇÃO Nº 367/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE NÃO VISITAM DIVERSAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA ZONA NORTE HÁ MAIS DE 6 (SEIS) MESES.

Área estimadaSaúde

INDICAÇÃO Nº 368/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA SARJETÃO COM CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL AMATTI R. LUQUES COM A RUA ANGELO PETENUCCI.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 369/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS REFORMAS DA PRAÇA SÃO BENTO E PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES O REBAIXAMENTO DAS GUIAS DE SARJETAS, CALÇADAS, TRANSPOSIÇÃO DE CANTEIROS, OS QUAIS ESTÃO SENDO COLOCADAS PEDRAS, O ACESSO A CADEIRANTES, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES...

Área estimadaMobilidade Urbana

INDICAÇÃO Nº 370/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, O FAÇAM EM HORÁRIO DIFERENTE DO COMERCIAL, OU EM FINAIS DE SEMANA, PARA QUE ASSIM NÃO HAJA TRANSTORNOS AO TRÂNSITO LOCAL.

Área estimadaTrânsito

INDICAÇÃO Nº 371/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

REITERA AO ENGENHEIRO CHEFE DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER, SENHOR JOSÉ EDUARDO ALVES, OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 118/2010, ONDE SOLICITA O AUMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO NO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PONTILHÃO DO VILAR.

INDICAÇÃO Nº 372/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO(S) LOTEADOR(ES) DO BAIRRO VILA FILOMENA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS QUE O COMPÕEM.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 373/2010

26/04/2010 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2010

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MELHORIAS NO CRUZEIRO EXISTENTE NA PRAÇA SÃO BENTO.

Área estimadaMeio Ambiente