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43331 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 361/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E OS INCISOS I E II DOS SEUS §1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

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APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 360/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA COM SOBREPOSIÇÃO DE CASCALHO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA MUNICIPAL DURVALINO COMAR.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 359/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS NA ATIVIDADE DELEGADA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 358/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO

5%
ARQUIVADO
Público

MOÇÃO Nº 9/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À LUTA PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ROGANDO ASSIM, PELA CÉLERE DECISÃO FINAL SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.255 QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 357/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA DE HOMENAGEM AOS ATLETAS QUE FIZERAM E FAZEM HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADA NO PARQUE AQUÁTICO SAVERIO MARANHO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 356/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTENDA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEM.

5%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 355/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS TRÊS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE SIMONSEM.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 354/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, ENTRE AS AVENIDAS FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA E ÂNGELO BIMBATO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 353/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE QUE A PERMUTA DE ÁREA COM O PROPRIETÁRIO DO CAMPO DA SÃO JOÃO AFIM DE QUE AQUELE ESPAÇO VOLTE A SER DA POPULAÇÃO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 352/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PEDRO MADRID SANCHES COM A AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANES.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 351/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES À SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, VIABILIZANDO ASSIM, MAIS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA.

5%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 349/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

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DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1054/2025

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM IMÓVEL NA RUA MARIA DE FREITAS LEITE, Nº 2831, BAIRRO CIDADE NOVA.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1053/2025

SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1051/2025

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1050/2025

SOLICITA A REPOSIÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO COM DEMARCAÇÃO DE PARE.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1049/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE DUTRA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1048/2025

SOLICITA GRAVAÇÃO DA POSSE DO CONSEG.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1047/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2025

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 157/2025

ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SÁUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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