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OFÍCIO DO GABINETE Nº 448/2026

INDICAÇÃO DE LÍDER PARTIDÁRIO.

100%
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 447/2026

SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARÁ.

100%
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PORTARIA Nº 26/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E RICARDO MACHADO.

100%
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OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 5/2026

SOLICITA ADITAMENTO AO PROCESSO INTERNO Nº 62/2026, COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) ITENS AO PROJETO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM DA CÂMARA DE VOTUPORANGA.

100%
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 444/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.

100%
ARQUIVADO
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EDITAL Nº 4/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

100%
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ATO DA MESA Nº 15/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

100%
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OFÍCIO COMISSOES Nº 19/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS APRESENTADOS E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026, ASSIM COMO ENCAMINHA PARECER TÉCNICO E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 443/2026

COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART. 86, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

5%
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 442/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TEREZA POLONI PADOVEZ, AO LADO DO Nº 5577.

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RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 440/2026

SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

100%
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 441/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026.

100%
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 440/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 87 E 88/2026.

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APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 198/2026

DISPÕE SOBRE CONVITE AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PARA REALIZAR PALESTRA NO DIA 18/09/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 9H ÀS 10H, COM O TEMA ENGENHARIA DO COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO: ESTRATÉGIA NACIONAL, REDES E CAPACIDADE INSTITUCIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VOTUPORANGA.

5%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

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PORTARIA Nº 25/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 194/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 193/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 192/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À CONITEC.

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ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO MINISTÉRIO DA SAUDE.

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