Documentos
PORTARIA Nº 61/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
PORTARIA Nº 60/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 603/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 309/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À CLARO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 32/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026, LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À TIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 A VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713,/2026 AO PROCON.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 109, 110 E 111/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 59/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
PORTARIA Nº 58/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 301/2026
VOTUPREV AGOSTO.
PORTARIA Nº 57/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 599/2026
SOLICITA O CALÇAMENTO NA RESERVA ECOLÓGICA LOURDES BASSI CANDIDO, NO RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.
OFÍCIO COMISSOES Nº 31/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 598/2026
CONVITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 597/2026
CONVITE AO MEC PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 9/2026
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E O ATENDIMENTO À CARTILHA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) 2026, EM ATENÇÃO AO RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DE JUNHO/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 595/2026
SOLICITA DEDETIZAÇÃO EM BOCA-DE-LOBO NA RUA ANTÔNIO SEBA, Nº 2555, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.