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OFÍCIO DO GABINETE Nº 669/2026
SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL SITUAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA PRÓXIMA AO CÓRREGO MARINHEIRINHO.
OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 11/2026
DISPONIBILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DE COMISSÕES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 359/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 205/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 357/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 824/2026 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 356/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 823/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 355/2026
ENCAMINHA À DIRIGENTE DE ENSINO, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 821/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 354/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 122, 123 E 124/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 353/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 40/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 205/2026, LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 10/2026
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE – PROTOCOLO Nº 363/2026.
OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 9/2026
RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 362/2026 – SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE.
OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 8/2026
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 35/2026 – SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO.
ATO DA MESA Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO COMEMORATIVO DO NATAL E ANO NOVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 656/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 655/2026
SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DE COMISSÕES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 352/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 39/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 39/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, ASSIM COMO ENCAMINHA PARECER TÉCNICO E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 654/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 653/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 652/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 351/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 202/2026.