Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 246/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 91/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 245/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 524/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 523/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OMISSÃO DE EMISSÃO DE ESCRITURAS DOS MORADORES DO BAIRRO PRÓ POVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 244/2026
REQUISIÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS POPULARES E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ANO DE 2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2026
SOLICITA A PODA DE GALHOS SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA LEONARDO COMMAR, AO LADO DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2026
SOLICITA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA OIAPOC, Nº 3672.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 243/2026
ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DA MESA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA.
ATO DA MESA Nº 17/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 518/2026
SOLICITA O USO DA ARENA PLÍNIO MARIN PARA A REALIZAÇÃO DE PENEIRA DO SPORT CLUB CORINTHIANS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO GIANINI, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO LOCAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 242/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 241/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 516/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ESCABIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 515/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, Nº 2499.
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 7/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 514/2026
SOLICITA CELERIDADE NAS OBRAS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI (SP-461) E DAS ALÇAS DE ACESSO DE VOTUPORANGA - SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 513/2026
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FÁBIO FARIAS DE SÁ NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A AFUPACE - RECANTO TIA MARLENE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 512/2026
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A AFUPACE - RECANTO TIA MARLENE.