Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43280 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 20/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTOAVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, CICLO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 342/2026

SOLICITA A COBERTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INSTALADOS NO PARQUE ESPLANADA.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 341/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 340/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PÊSSOA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 15/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026, LIDOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 339/2026

SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELÍCIO GORAYEB, NA ALTURA DO Nº 2785.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 338/2026

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO FAVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 337/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 337/2026 À SAEV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 336/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE CARGA/DESCARGA NA RUA MINAS GERAIS.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 335/2026

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO NO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES A RESPEITO DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ANTI-INCÊNDIO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 334/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 333/2026

SOLICITA AO DER/SP A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA KM 517+650MTS.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2026

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – ENCERRAMENTO DE RELAÇÃO CONTINUADA.

5%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 13/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 09, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2026

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 04/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2026

RETIFICAÇÃO DE DATAS DO EVENTO “EMPREENDEDORISMO EM PAUTA”.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO “ELAS EMPREENDEM”.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 19/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SUGANAME.

100%