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43454 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 523/2026

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OMISSÃO DE EMISSÃO DE ESCRITURAS DOS MORADORES DO BAIRRO PRÓ POVO.

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 244/2026

REQUISIÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS POPULARES E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ANO DE 2025.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2026

SOLICITA A PODA DE GALHOS SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA LEONARDO COMMAR, AO LADO DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2026

SOLICITA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA OIAPOC, Nº 3672.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 243/2026

ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DA MESA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 17/2026

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 518/2026

SOLICITA O USO DA ARENA PLÍNIO MARIN PARA A REALIZAÇÃO DE PENEIRA DO SPORT CLUB CORINTHIANS.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO GIANINI, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO LOCAL.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 516/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ESCABIM.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 515/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, Nº 2499.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 7/2026

ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 514/2026

SOLICITA CELERIDADE NAS OBRAS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI (SP-461) E DAS ALÇAS DE ACESSO DE VOTUPORANGA - SP.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 513/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FÁBIO FARIAS DE SÁ NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A AFUPACE - RECANTO TIA MARLENE.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 512/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A AFUPACE - RECANTO TIA MARLENE.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 511/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA NELCÍADES OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 2375.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 510/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, TRATORES E RETROSCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 509/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, RETROSCAVADEIRA E TRATORES PARA A PATRULHA AGRÍCOLA.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 508/2026

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO COMINO.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 507/2026

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FONTE DA PRAÇA MATRIZ.

50%
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