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Câmara de Votuporanga
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43773 documento(s) encontrado(s)

PORTARIA Nº 68/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA, REVOGA A PORTARIA Nº 66/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 336/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 335/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2026 APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 35/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 781/2026 À SAEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2026

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 118, 119 E 120/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 332/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 639/2026

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA DE CARGA/DESCARGA DE 15 MINUTOS NA RUA RIO GRANDE, Nº 3543.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 637/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 636/2026

SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL MARQUES ESQUINA COM A RUA RANIERI MAZZILI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PORTARIA Nº 67/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 635/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM DEPUTADO NARCISO PIERONI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 634/2026

ENCAMINHA RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE A CARTA DOS PROFESSORES.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 633/2026

SOLICITA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA JOÃO FILETTO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 632/2026

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E FRANCISCO VILAR HORTA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 631/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO — CUMPRIMENTO DE PRAZO LEGAL.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 630/2026

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NO JARDIM NOROESTE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 629/2026

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PANFLETAGEM EM EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 628/2026

SOLICITA APOIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PORTARIA Nº 66/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2026

SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000.

TRAMITANDO
25%