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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2026
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 655/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 273/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 272/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 575/2026
SOLICITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ELEKTRO S.A. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 574/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERVENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA O RESTABELECIMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO III DR. RUY PEDROSO, DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 570/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NAS AÇÕES ITINERANTES DE OFTALMOLOGIA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 569/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 568/2026
SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CÂMPUS VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 567/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 566/2026
SOLICITA AO FNDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 565/2026
SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO IFSP - CÂMPUS VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 564/2026
SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 563/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 562/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA INVESTIMENTO NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 561/2026
SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 560/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 559/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 558/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 557/2026
SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VAN ESCOLAR DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 556/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO EM LOMBOFAIXA NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1891.