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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2026
SOLICITA À DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 627/2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS.
OFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 4/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO E DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 34/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 34/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 328/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 327/2026
ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 740/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 326/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 117/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 325/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 626/2026
SOLICITA MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO DISPONIBILIZADO NO CAMARIM DA CONCHA ACÚSTICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 625/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PARÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA ARGENTINA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 324/2026
RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE – 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA – REUNIÕES CENSITÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 624/2026
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE CARRETA/UNIDADE MÓVEL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EM ESPECIAL DE CATARATA, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 623/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO EM BANCO DE CONCRETO EXISTENTE NA SALA DE ESPERA DA UNIDADE DE TRANSPORTE SAÚDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 622/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 621/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SIMONSEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 620/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 617/2026
ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE VOTUPORANGA COM RELAÇÃO A CARTA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 323/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DO SEAC-SP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 322/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DA SIEMACO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 321/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 À FUNDACENTRO.