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DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 479/2026

SOLICITA MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BOCA-DE-LOBO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 233/2026

MANIFESTAÇÃO QUANTO À CONTINUIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021 E ENCERRAMENTO DA PARCERIA PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 40/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 477/2026

SOLICITA A REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.459/2026.

100%
ARQUIVADO
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PORTARIA Nº 39/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 38/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 37/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 36/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CÉSAR FERNANDO SOARES DA COSTA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 35/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MACHADO.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 34/2026

DISPÕE AOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 33/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR THIAGO RUVIERI DELALIBERA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 32/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.

100%
ARQUIVADO
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PORTARIA Nº 31/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EMERSON LUIZ PANIAGUA BORTOLAIA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 30/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 232/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 231/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 230/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 85/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 229/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À TIM.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À CLARO.

100%
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