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OFÍCIO COMISSOES Nº 14/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 245/2026 AO DIRETOR DA ESCOLA ENNY TEREZA LONGO FRACARO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 132/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 244/2026 À RUMO LOGÍSTICA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 131/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 326/2026 À SAEV AMBIENTAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 130/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2026

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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ATO DA MESA Nº 12/2026

INSTITUI E ATUALIZA AS NORMAS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES E ESTABELECE DIRETRIZES DE MATERIAL DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2026

BALANCETE MARÇO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 316/2026

SOLICITA A LIMPEZA DOS ESTOFADOS EXISTENTES NO GABINETE Nº 5.

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OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 126/2026

REF.: OFÍCIO Nº 11/2026 – IP Nº 01/2026.

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PORTARIA Nº 18/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.

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ATO DA MESA Nº 11/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

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OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 2/2026

ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 308/2026

ENCAMINHA REITERAÇÃO DE DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO NO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO E CÓRREGO BOA VISTA.

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