Documentos
PORTARIA Nº 63/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO, EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA, JORGE MARTINS NETO, JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE, LUCAS DA SILVA, VITOR HUGO SANTANA E ROSELAINE CORREIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 607/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2026.
PORTARIA Nº 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 606/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA CUSTEADA COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 605/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MATRIZ.
PORTARIA Nº 61/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
PORTARIA Nº 60/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 604/2026
SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR PROGRAMAS E AÇÕES PARA PORTADORES DE TEA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 603/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 309/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À CLARO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 32/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026, LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À TIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 A VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713,/2026 AO PROCON.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 109, 110 E 111/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 59/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
PORTARIA Nº 58/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.