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PORTARIA Nº 30/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 232/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 231/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 230/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 85/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 229/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À TIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À CLARO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 227/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 226/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À ANATEL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 476/2026
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS QUEINMADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO CEM NEYDE TONNANI MARÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 475/2026
SOLICITA REPARO EM TELHADO DE ACRÍLICO NO CEMEI PROFESSORA ARACY PANAZZOLO DE MATOS.
OFÍCIO COMISSOES Nº 23/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026, LIDOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 474/2026
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO MORETTI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 473/2026
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA DAS FLORES COM A RUA OLGA LOTI CAMARGO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 472/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA.
PORTARIA Nº 29/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.