Documentos
PORTARIA Nº 28/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 471/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAVALETE PARA PONTO DE ÁGUA NA ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 469/2026
SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REUNIÃO COM MORADORES DO BAIRRO PRÓ POVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 468/2026
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA ARMAZENAMENTO DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 467/2026
SOLICITA A RETOMADA DE PROFISSIONAL DE APOIO PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNO COM TEA NO CEMEI TEREZINHA GUERRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 466/2026
SOLICITA A RETOMADA DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PRÓ POVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 465/2026
SOLICITA POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 464/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 22/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026, LIDOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 463/2026
SOLICITA O GESTOR DE CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL SOBRE AS AVARIAS RELATADAS PELOS MORADORES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 462/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COBERTO OU REMANEJAMENTO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES QUE USAM O TRANSPORTE DA SAÚDE, QUE EMBARCAM NAS PROXIMIDADES DO SESI VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 461/2026
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA ELISA DORIGÃO ANDRETTO ESQUINA COM A AVENIDA ANTÔNIO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS II.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2026
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 460/2026
SOLICITA AO PRESIDENTE DO SINCOMÉRCIO A INTERMEDIAÇÃO PARA AGENDAMENTO DE VISITA À UNIDADE SESC DE RIO PRETO.