Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 20/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 448/2026
INDICAÇÃO DE LÍDER PARTIDÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 447/2026
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARÁ.
PORTARIA Nº 26/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E RICARDO MACHADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 19/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 5/2026
SOLICITA ADITAMENTO AO PROCESSO INTERNO Nº 62/2026, COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) ITENS AO PROJETO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM DA CÂMARA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 444/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2026
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.
EDITAL Nº 4/2026
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
ATO DA MESA Nº 15/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
OFÍCIO COMISSOES Nº 19/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS APRESENTADOS E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026, ASSIM COMO ENCAMINHA PARECER TÉCNICO E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 443/2026
COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART. 86, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 442/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TEREZA POLONI PADOVEZ, AO LADO DO Nº 5577.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 440/2026
SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 441/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 440/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 87 E 88/2026.