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ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 8/2026

CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR VEREADOR, NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 14/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 80/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 78/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 76/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2026

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E 40/2026 AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 8/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
APRESENTADO
Público

TERMO DE POSSE Nº 1/2026

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 188/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA, NO BAIRRO JARDIM MORIÁ.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 187/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL NATÁLIA GOMES RIBEIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 186/2026

PEDIDO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL (ORMÉLIO CAPORALINI FILHO) – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LC Nº 187/2011).

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2026

CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

100%
APROVADO (ARQUIVADO)
Público

ATESTADO Nº 3/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JORGE HONORIO.

100%
ARQUIVADO
Público

EDITAL Nº 1/2026

CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 185/2026

NOTÍCIA DE FATO – POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR SERVIDOR MUNICIPAL.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 184/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3 E 4/2026.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 183/2026

RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA.

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