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OFÍCIO COMISSOES Nº 38/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 202/2026, LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 350/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2026.
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 11/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 349/2026
ENCAMINHA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA A INDICAÇÃO Nº 814/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 348/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 347/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 346/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 345/2026
BALANCETE SETEMBRO 2026.
PORTARIA Nº 78/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.
PORTARIA Nº 77/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
PORTARIA Nº 76/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
ATO DA MESA Nº 21/2026
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 72/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
PORTARIA Nº 71/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 70/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VINTE E QUATRO DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 344/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026 - INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE.