Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43390 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 528/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL ACRESCENTE NO SISTEMA TARIFÁRIO DE ÁGUA E ESGOTO NOVAS FAIXAS DE TARIFAS MÍNIMAS DE CONSUMO DE ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER USUÁRIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE CONSOMEM MENSALMENTE MENOS DE 10 METROS CÚBICOS DE ÁGUA.

100%
11/06/2018
MARCELO COIENCA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 529/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA ITÁLIA E A AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

100%
11/06/2018
PROF. CASALI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 530/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ESTUDANTES DO MUNÍCIPIO, PARA QUE O MESMO APÓS ESTUDOS SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

100%
11/06/2018
MARCELO COIENCA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 531/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA AMAZONAS, Nº 4073, DEFRONTE A LOJA SÓ COLCHÕES.

100%
11/06/2018
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 532/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MISSÃO OTUKI, NO PARQUE RESIDENCIAL FRIOZI.

100%
11/06/2018
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 533/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA VENEZUELA NO CRUZAMENTO COM A RUA AMAPÁ, NO PARQUE RESIDENCIAL SAN-REMO.

100%
11/06/2018
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 534/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CADASTRO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS OS AGENTES CATADORES DE RECICLÁVEIS AUTÔNOMOS.

100%
11/06/2018
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 535/2018

INDICA AO SUPERINTENDE DA SAEV AMBIENTA QUE PROMOVA AUMENTO DA QUANTIDADE DE VARREDORES DE RUA EM NOSSO MUNICIPÍO.

100%
11/06/2018
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 536/2018

INDICA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL PARA QUE, EM CUMPRIMENTO À LEI ESTADUAL Nº 11.531/2003 E AO SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 48.533/2004, PROMOVA AÇÃO NO PARQUE DA CULTURA E DEMAIS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE VISANDO COIBIR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS PERIGOSAS SEM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDICADOS NA REFERIDA LEI E REGULAMENTO, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA PUNIÇÃO DOS DONOS E POSSUIDORES INFRATORES.

100%
11/06/2018
ANTONIO CARLOS FRANCISCO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 537/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ATRAVÉS DE SEUS GESTORES DE CONTRATOS A PESQUISA DE DÉBITOS DE EMPRESAS CONTRATADAS ANTES DO RESPECTIVO PAGAMENTO PELO SERVIÇO OU OBRA, RETENDO O PAGAMENTO DAQUELAS QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM OS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO.

100%
11/06/2018
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 538/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA FAMÍLIA.

100%
11/06/2018
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 341/2018

SOLICITA AO DEPUTADO FAUSTO PINATO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E ESPORTES EVANDRO DE ALCANTARA MEATO, NO JARDIM FILOMENA.

100%
11/06/2018
O WARTÃO
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 342/2018

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PROFº LUIZ CARLOS TOLONI, DEFRONTE AO GINÁ SIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 343/2018

SOLICITA VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NO RECANTO TIA MARLENE.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 344/2018

SOLICITA PARECER SOBRE A LEGALIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PELO PODER EXECUTIVO LOCAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 6.088/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO ART. 17 (PARTE FINAL) DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES PARA PARENTE POR AFINIDADE (CUNHADO) DE VEREADOR DA ATUAL LEGISLATURA.

100%
11/06/2018
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 345/2018

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA O DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA INSTALÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA O CENTRO ESPORTIVO DA FERROVIÁRIA FAIES HABIOMORAD.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 346/2018

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 PARA A SANTA CASA DE VOTUPORANGA.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 347/2018

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 PARA A SANTA CASA DE VOTUPORANGA.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 348/2018

SOLICITA VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NO RECANTO TIA MARLENE.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 349/2018

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA ANNA.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 350/2018

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO EMENDA PARLAMENTAR DE R$700.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM NOSSO MUNICIPIO.

100%
11/06/2018
MEIDÃO E OUTRO(S).