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43341 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 856/2025

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA OIAPOC.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 855/2025

SOLICITA AO COMANDANTE DA 1ª CIA DO 16º BPM - METROPOLITANO A PRESENÇA DE POLICIAL MILITAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE ABRIL.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 854/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DANIELE CRISTINA LAMANA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 19/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR JOSÉ MARCELINO POLI.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 261/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REABERTURA DA COMUNIDADE NOVA VIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A DIOCESE DE VOTUPORANGA CIRCUNSCRIÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 260/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETOMADA DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 259/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDADS JOSÉ SILVA MELO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 258/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ VANZELLA, ATRÁS DA ANTIGA FEPASA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 257/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, SAEV AMBIENTAL, VOTUPREV E PODER LEGISLATIVO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 256/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA GUANAMBI, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES E RUA ACRE.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 255/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 254/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 253/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DO MUNICÍPIO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 252/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 251/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 249/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DO CEM OROZIMBO FURTADO, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE DA SAÚDE.

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 853/2025

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 852/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 851/2025

SOLICITA A INSCRIÇÃO NO PAC DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM E NO DISTRITO DE SIMONSEN.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 850/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

50%