Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43390 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 499/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS PÚBLICOS DIVULGUEM OS DIREITOS ESPECIAIS DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 500/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS OLGA LOTI CAMARGO E BAHIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 501/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO VITORINO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 502/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS EXISTENTE NA RUA RENATO FONSECA RETIRANDO O MESMO, DEFRONTE AO Nº 3403 E REINSTALANDO EM FRENTE A RESERVA ECOLOGICA CHICO MENDES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 503/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA VERGILIO MORETTI NO BAIRRO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 504/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA MINAS GERAIS DEFRONTE AO Nº 3839, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NESSE LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 505/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA ALTINO FERREIRA NO BAIRRO PRÓ POVO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 506/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA DRº LUIZ NICELLI NO JARDIM SÃO JUDAS TADEU.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 507/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESTHER MARINHO ARROYO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 508/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AGILIZE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NO ENTORNO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTURA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 509/2016

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016 PARA ANÁLISE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 100/2016

REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRUTUOSO MARTINS JURENTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 110/2016

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ HONÓRIO DE CASTRO PELA INCANSÁVEL LUTA HÁ 51 ANOS PARA PRESERVAÇÃO DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 111/2016

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DA PREFEITURA QUE FORAM ALIENADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2016.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 112/2016

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 113/2016

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DEMONSTRATIVO DO BALANÇO FINANCEIRO DESSA AUTARQUIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO DEMONSTRATIVO EM QUE CONSTE O TOTAL DAS DESPESAS E DA RECEITA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 114/2016

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ARISTIDES GALLO, NO BAIRRO CECAP II.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 115/2016

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA VOTUPORANGUENSE CAJU BRASIL PELOS SEUS 10 ANOS DE SUCESSO EM TODO PAÍS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 116/2016

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR ACADÊMICO DA FACULDADE FUTURA LAURO PRADO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 117/2016

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 118/2016

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COM OS NOMES, OS CARGOS OCUPADOS E O LOCAL DE TRABALHO DOS CONTRATADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO.

100%