Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 88/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 260/2025 À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 87/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 259/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2025
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 258/2025 AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 85/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DO GABINETE Nº 856/2025
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA OIAPOC.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 855/2025
SOLICITA AO COMANDANTE DA 1ª CIA DO 16º BPM - METROPOLITANO A PRESENÇA DE POLICIAL MILITAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE ABRIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 854/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DANIELE CRISTINA LAMANA.
PORTARIA Nº 19/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR JOSÉ MARCELINO POLI.
INDICAÇÃO Nº 261/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REABERTURA DA COMUNIDADE NOVA VIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A DIOCESE DE VOTUPORANGA CIRCUNSCRIÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL.
INDICAÇÃO Nº 260/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETOMADA DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 259/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDADS JOSÉ SILVA MELO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.
INDICAÇÃO Nº 258/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ VANZELLA, ATRÁS DA ANTIGA FEPASA.
INDICAÇÃO Nº 257/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, SAEV AMBIENTAL, VOTUPREV E PODER LEGISLATIVO.
INDICAÇÃO Nº 256/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA GUANAMBI, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES E RUA ACRE.
INDICAÇÃO Nº 255/2025
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.
INDICAÇÃO Nº 254/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 253/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 252/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.
INDICAÇÃO Nº 251/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
INDICAÇÃO Nº 249/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DO CEM OROZIMBO FURTADO, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE DA SAÚDE.