Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43388 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 286/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA A ABERTURA DOS CANTEIROS CENTRAIS ONDE EXISTE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, FACILITANDO ASSIM, O ACESSO A ESSA VIA PÚBLICA.

100%
30/03/2015
EDILSON DO STA CRUZ
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 288/2015

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO RUY PINATO, PARA QUE APRESENTE PROPOSTA LEGISLATIVA, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE ALTERE A LEI FEDERAL Nº 8.989/95, OBJETIVANDO CONCEDER ISENÇÃO DE IPI AOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS QUE DESEJAREM ADQUIRIR MOTOCICLETAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.

100%
30/03/2015
O WARTÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 289/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.

100%
30/03/2015
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 291/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ROÇAGEM DA RESERVA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

100%
30/03/2015
PEDRO BENEDUZZI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 290/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA MARCELINO PIRES BUENO ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN NO BAIRRO POZZOBON, PELO ALTO NÍVEL DE ENXURRADA QUE DESCE NESTE LOCAL.

100%
30/03/2015
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 94/2015

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2012 NO ANO DE 2014 E NO ANO CORRENTE.

100%
23/03/2015
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 95/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ÍNDICES DE REAJUSTE DO IPTU E PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2001 À 2008 E NO PERÍODO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

100%
23/03/2015
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 96/2015

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX BOTI FERREIRA E AO SENHOR JOSÉ SOARES PELA INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DE ABAIXO ASSINADO DE MORADORES E FREQUENTADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA BAHIA DEFRONTE A PRAÇA SANTA LUZIA.

100%
23/03/2015
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 97/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA NÃO CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA ESQUINA DA RUA FELICIO GORAYB COM A AVENIDA CATARINA MARTINS LOPES.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 98/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CATARINA MARTINS LOPES ESQUINA COM A RUA FELÍCIO GORAYB NO QUE TANGE À LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 99/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO ENVIADA A EMPRESA QUE REALIZOU A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 100/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO ENVIADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CEMEI PROFº VALTER PERESI NO QUE TANGE A CONCLUSÃO DOS REPAROS QUE ESSE PRÉDIO NECESSITA.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 101/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LADO E AOS FUNDOS DO CEM PROFª ANITA LIÉVANA DE CAMARGO NO QUE TANGE A LIMPEZA DESSES TERRENOS.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 102/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº334/2009.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 103/2015

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMETO ADOTADO PARA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 104/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 106/2015

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS FUNCIONÁRIOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DESSA AUTARQUIA MUNICIPAL.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 105/2015

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE FAZ A LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 107/2015

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE INFORME SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO POR ESSA AUTARQUIA MUNICIPAL PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 109/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA MORETTI SEGURANÇA.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 108/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO EXECUTADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANGELO DAL BEN E HENRIQUE NEGRINI NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR DANTÔNIO.

100%
23/03/2015
ANDRE FIGUEIREDO