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INDICAÇÃO Nº 84/2015

INDICA AO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SENHOR SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA, CONVIDE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, SENHOR ALBERTO CASALI E O COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, CAPITÃO ÉDSON FÁVERO, PARA QUE VENHAM A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA EXPLANAR OS TRABALHOS DE CONTENÇÃO QUE VENHAM EXPLANAR EM SESSÃO ORDINÁRIA OS TRABALHOS DE CONTENÇÃO DE VELOCIDADE COM A UTILIZAÇÃO DO RADAR MÓVEL EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS.

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INDICAÇÃO Nº 86/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO INTUITO DE ASSINAR O TERMO DE ADESÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO POSSA RECEBER O SELO AMIGO DO IDOSO. ENVIAR CÓPIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS.

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INDICAÇÃO Nº 85/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, CONFORME ANUNCIADO EM SEU PLANO DE GOVERNO.

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REQUERIMENTO Nº 1/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES ATÉ A PRESENTE DATA.

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REQUERIMENTO Nº 2/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME O GASTO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DURANTE OS EVENTOS DE NATAL.

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REQUERIMENTO Nº 3/2015

REQUER À SAEV AMBIENTAL, QUE INFORME O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO PELA CONVERD NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALARI, BEM COMO NAS PROPRIEDADES PRÓXIMAS À VILA CARVALHO.

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REQUERIMENTO Nº 4/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA EMPRESA D. MALTA MONTAGENS INDUSTRIAIS E ELÉTRICAS, ENCAMINHE OS MOTIVOS DA NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NA RUA JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, DEFRONTE AO NÚMERO 6428.

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REQUERIMENTO Nº 6/2015

REQUER AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JOÃO CARLOS DACIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES, SOBRE OS CONTRATOS HABITACIONAIS AVENÇADOS COM MUTUÁRIOS DO PARQUE BOA VISTA II, E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A GARANTIA DOS IMÓVEIS ALI CONSTRUÍDOS.

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REQUERIMENTO Nº 5/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA EMPRESA D. MALTA MONTAGENS INDUSTRIAIS E ELÉTRICAS, QUE ENCAMINHE OS MOTIVOS DA NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.

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REQUERIMENTO Nº 7/2015

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, O SENHOR VALMIR ANTÔNIO DORNELAS, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO PARA ENTREGA DO SETOR DE PEDIATRIA PARA ATENDER PACIENTES NOS FINAIS DE SEMANA E DURANTE A SEMANA NO PERÍODO NOTURNO.

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REQUERIMENTO Nº 8/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS TERMOS DO EDITAL CONSTANTE EM PROCESSO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO CORRENTE.

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REQUERIMENTO Nº 9/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA NOS ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1388/2014, OBJETIVANDO ESCLARECER DÚVIDA DE DIVERSOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE.

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REQUERIMENTO Nº 10/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE HOUVE NOTIFICAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDEZ PARA CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO COM DEFEITO.

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REQUERIMENTO Nº 11/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS QUE VISAM CONTER AS ENCHENTES NA RUA PASCHOALINO PEDRAZZOLI. CASO POSITIVO, MENCIONAR DATA PARA INÍCIO DAS OBRAS.

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REQUERIMENTO Nº 12/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS DA SEMANA SÃO REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SÃO BENTO E JUNTO À CONCHA ACÚSTICA.

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REQUERIMENTO Nº 13/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EXISTENTES EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS.

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REQUERIMENTO Nº 14/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO SÃO OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA? ESPECIFICAR CARGOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.

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REQUERIMENTO Nº 15/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE EXISTE CONTROLE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA LABORAL POR PARTE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. CASO POSITIVO, INFORMAR COMO É FEITO O CONTROLE DE PONTO DIÁRIO. 2 - CASO NEGATIVO O ITEM 1, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO CUMPREM JORNADA MÍNIMA DE OITO HORAS DIÁRIAS?.

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REQUERIMENTO Nº 16/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO ONDE CONSTE AS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM OBRAS DE RECAPEAMENTO NA 1ª E 2ª ETAPA, AO QUAL, ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO.

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REQUERIMENTO Nº 17/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME O CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS OBRAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE E SE HOUVE REJEIÇÃO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE ÁREA PÚBLICA A SER DESTINADA PELO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

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REQUERIMENTO Nº 18/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI TEREZINHA GUERRA.

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