Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 815/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS BRISAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 816/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PODA DAS MANGUEIRAS EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA 09 DE JULHO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 819/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REPINTE AS SINALIZAÇÕES DE PARADA OBRIGATÓRIA PARE EXISTENTES NA RUA ATLÂNTICA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALAGOAS E A AVENIDA VALE DO SOL, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 818/2010

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE PROMOVA O REPLANTIO DE GRAMA ESMERALDA NOS CANTEIROS DA PRAÇA SANTA LUZIA, NOS LOCAIS ONDE HÁ SUA FALTA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 820/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA TIRADENTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA E RUA BANDEIRANTES, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 821/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REPINTE AS SINALIZAÇÕES DE PARADA OBRIGATÓRIA PARE EXISTENTES NA RUA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS RIO SOLIMÕES, RIO NEGRO, VEREADOR HAROLDO PIMENTA MENITI, IRENE GALVANI CASADO, RENATO FONSECA, RUBENS ZANINI E AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAES, LOCALIZADAS NO SETOR NORTE DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 822/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA PARCERIAS NO SENTIDO DE SEREM CONFECCIONADOS UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 823/2010

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, QUE VIABILIZE, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE AS EMPRESAS TEM COM O ÓRGÃO, COM RELAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL, POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS CONTINUEM INCLUÍDAS NO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 130/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FORAM ESCOLHIDOS EM SELEÇÃO DE FRASES ALUSIVAS AO DIA DA INDEPENDÊNCIA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 131/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO GALISTEU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PAÇO MUNICIPAL TANCREDO NEVES.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 133/2010

REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE INFORME QUANTAS MÃES SOCIAIS E AUXILIARES JÁ PASSARAM PELOS PROGRAMAS MÃE SOCIAL E LAR DO ADOLESCENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 132/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEVANIR APARECIDO CUIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PAÇO MUNICIPAL TANCREDO NEVES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 773/2010

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 774/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALEXANDRE PANSANI CASTREQUINI E BARÃO DO RIO BRANCO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 775/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REPINTE AS SINALIZAÇÕES DE PARADA OBRIGATÓRIA PARE EXISTENTES NA RUA AGDA MARIA CASTILHO FERREIRA, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ALAGOAS, BEM COMO COM A AVENIDA VALE DO SOL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 776/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA EM SEU CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A RUA MAXIMILIANO LUI, ENTRE A RUA ALAGOAS E A AVENIDA VALE DO SOL, BEM COMO NO TRECHO DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA E RUA DAS BANDEIRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 777/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REPINTE A SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA PARE EXISTENTE NA RUA FELÍCIO MARÃO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA RENATO FONSECA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 778/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REPINTE A SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA PARE EXISTENTE NA RUA ERCOLI SERENO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 780/2010

INDICA AO JUÍZ DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DR. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO, QUE APLIQUE, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIDAS JUDICIAIS QUE VISEM PUNIR OS INFRATORES MENORES OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL EM PIPAS EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 779/2010

INDICA AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, QUE CONVIDE O GERENTE REGIONAL DO SEBRAE, SENHOR MARCOS JOSÉ AMÂNCIO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER PACTUADA, PARA PROFERIR EXPLANAÇÃO SOBRE O TEMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 781/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA EM SEU CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, A RUA ALFEU SARTORI, ENTRE A RUA ALAGOAS E AVENIDA VALE DO SOL.

100%