Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 463/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, SEM A NECESSIDADE DE SENHA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 464/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VENEZUELA E RIO DE JANEIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 465/2010

INDICA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS DE NOSSA CIDADE, QUE CONTRIBUAM COM O MEIO AMBIENTE LOCAL, PLANTANDO UMA ÁRVORE A CADA VEÍCULO VENDIDO, NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 466/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PANSANI, EM AMBOS OS SENTIDOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PORTO ALEGRE E RORAIMA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 467/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM CANAÃ, A AQUISIÇÃO DAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E QUE ENCAMINHA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE OS REFERIDOS MORADORES POSSAM ADQUIRIR OS IMÓVEIS EM ATÉ 60 PARCELAS MENSAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 468/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPANHA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 1241, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 469/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA, A RUA 8 DE AGOSTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA E A RUA RIO GRANDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 470/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE NA PRAÇA MATRIZ UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 471/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ANIMAIS QUE FICAM A DISPOSIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO DE ZOONOSES NA PRAÇA DA MATRIZ ATÉ O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 472/2010

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 473/2010

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE CRIE UM SELO OU CERTIFICADO AMBIENTAL A SER DESTINADO AOS MUNÍCIPES, EMPRESAS, CLUBES DE SERVIÇO, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, MOVIMENTOS RELIGIOSOS, ENTRE OUTROS, QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 475/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS E RIO GRANDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 476/2010

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER REFORÇO ALIMENTAR NAS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 478/2010

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 61/2010

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. FABIANA ARENAS STRINGARI DE PARMA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NO PAS VII - DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 62/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES ROBERTO MULBERT (DIRETOR INDUSTRIAL), KLEBER LUCIANO MARIA (GERENTE ADMINISTRATIVO) E LUIZ CÉZAR RODRIGUES (GERENTE INDUSTRIAL) DA MARFRIG GROUP, PELO GRANDE EMPREENDIMENTO TRAZIDO PARA NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 63/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO RENATO GASPAR MARTINS, PELA LOUVÁVEL INICIATIVA DE FAZER DECORAÇÃO ALUSIVA À COPA DO MUNDO DE APOIO À SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, JUNTAMENTE COM DEMAIS EMPRESÁRIOS DO SETOR NORTE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 64/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEN DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 66/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, POR TER ABERTO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010, PROCESSO Nº 177/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECURSOS HUMANOS PARA A ELABORAÇÃO DE NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR NECESSÁRIA À IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS ESTRUTURAS PROPOSTAS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 65/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CARLÃO VEÍCULOS, POR SUA IMENSA DEDICAÇÃO E CONSTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, JUNTO AO BAIRRO SÃO JOÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 420/2010

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIEVANA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O HEMOCENTRO FUNCIONAR COMO NO PASSADO, OU SEJA, DE SEGUNDA A SÁBADO, PERMITINDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE DOADORES DE SANGUE.

100%