Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 46/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, NASSER MARÃO FILHO, POR TER ATENDIDO NOSSA PROPOSITURA, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JABUTICABEIRAS, AVENIDA NASSER MARÃO, PRAÇA ALMIRA A. SANTORO E NAS EXTENSÕES DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 318/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA 09 DE JULHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUCIA ALVES PINTO CORADELLO, BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA KATSUNORI NAKAMURA, NO BAIRRO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 319/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 321/2010

INDICA AO COORDENADOR DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INSTITUCIONAIS DA ELEKTRO S/A, SENHOR NILTON AZAMBUJA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA BARÃO DE MAUÁ, DEFRONTE AO Nº 4337, TENDO EM VISTA QUE O MESMO É DE MADEIRA E ESTÁ EM ESTADO DETERIORADO, CORRENDO O RISCO DE CAIR.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 320/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARIA DOS ANJOS MATTA, TENDO EM VISTA QUE RESIDÊNCIAS ESTÃO SENDO INVADIDAS PELAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DA REFERIDA RUA, TRAZENDO LIXO, LAMA, BEM COMO INSETOS E OUTROS ANIMAIS VETORES DE DOENÇAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 322/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE AOS PACIENTES QUE SE TRATAM PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O TRATAMENTO ATRAVÉS DA HIDROTERAPIA OU FISIOTERAPIA AQUÁTICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 323/2010

INDICA AO GERENTE DA AGÊNCIA CENTRAL DO BANCO SANTANDER, MIGUEL MATURANA FILHO, QUE PROVIDENCIE ADAPTAÇÕES E MELHORIAS NO QUE TANGE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS DEFICIENTES E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO QUANDO DO ACESSO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 325/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS DOAÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SEJAM ACOMPANHADAS DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO NO SENTIDO DE SE EVITAR PROBLEMAS FUTUROS DE REGULARIZAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 324/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FIRME PARCERIA COM O CURSO DE NUTRIÇÃO DA UNIFEV, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM DAR ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE SE TRATAM PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 326/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS INSCRIÇÕES DE ARQUITETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SEJAM FEITAS POR PROJETO E NÃO ANUALMENTE, PARA MAIOR AGILIDADE NAS APROVAÇÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 327/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA TIBAGI, ENTRE AS RUAS ALFREDO GORAYB E JOSÉ RAMALHO MATTA, PARA QUE ESSE REALIZE IMEDIATAMENTE SUA LIMPEZA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 329/2010

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, LUIZ FERNANDO GÓES LIEVANA, QUE CUMPRA COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE, EM SEU ARTIGO 19 - J, OU SEJA, PERMITA A PRESENÇA, JUNTO A PARTURIENTE, DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 328/2010

INDICA AO CHEFE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DOMINGOS RODRIGUES, QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS A FIM DE PREENCHER A COTA DE DEFICIENTES PREVISTA NO ARTIGO 93, DA LEI 8.213/91.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 330/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS FILTROS DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA INSTALADOS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA, BEM COMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 331/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADA UMA ESPÉCIE DE GRATIFICAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO A TODOS OS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 334/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA NOVAMENTE CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 333/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE NOTIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS PASSEIOS PÚBLICOS, DE TRINTA PARA SESSENTA DIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 332/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA, AS RUAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 335/2010

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, QUE ELABORE CONVITE AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, MARCELO MARIN ZEITUNE, BEM COMO AO GESTOR DE MEIO AMBIENTE, LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA COMPAREÇAM A ESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR SOBRE O SERVIÇO RECENTEMENTE INAUGURADO ECOTUDO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 336/2010

INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUAL O ANDAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE O MESMO IMPETROU CONTRA A PREFEITURA ACERCA DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DA EXTEMPORÂNEA CONVERSÃO EM URV DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 337/2010

INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEIREIRA, QUE INFORME SE O REFERIDO SINDICATO ESTÁ SE MOBILIZANDO EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS ACERCA DOS MESMOS TEREM DIREITO A RECEBER CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO MAGNÉTICO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ALGUMAS AÇÕES JUDICIAIS COM GANHO DE CAUSA PARA ALGUNS SERVIDORES.

100%