Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 237/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO NO. 1948, NO BAIRRO JARDIM TERRAS DE SÃO JOSÉ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 238/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CRIADO O PROGRAMA ADOTE UM ESTUDANTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 240/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UM MELHOR REBAIXAMENTO DA GUIA DE SARJETA PARA CADEIRANTES, DEFRONTE AO PAÇO MUNICIPAL TANCREDO NEVES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 239/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA AMAZONAS (PRAÇA CIVICA), PRÓXIMO A CASA LOTÉRICA ALI EXISTENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 241/2010

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, OSVALDO CARVALHO, QUE PROMOVA ADEQUADO REBAIXAMENTO DE GUIA DE SARJETA PARA USO DE CADEIRANTES, DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL E RECEPÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 242/2010

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA ESTOCAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 243/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRESTES MAIA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA ALMIRA ANDRADE SANTORO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 244/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJAM RETIRADAS AS PLANTAS DA ESPÉCIE AGAVE ANGUSTIFÓLIA, POPULARMENTE CHAMADA DE PITEIRA-DO-CARIBE, AGAVE OU AGAVE-DA-BORDA-AMARELA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS PROVOCAM RISCO DE VIDA ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA DA SAUDADE, MAIS PRECISAMENTE AS QUE ESTÃO PLANTADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA MESMA, SUBSTITUINDO-AS POR MUDAS SEMELHANTES AS QUE FORAM PLANTADAS NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 245/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARACAJÚ, NAS PROXIMIDADES DO NO. 296, NO BAIRRO JARDIM SÃO COSME.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 246/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM SARJETÃO COM CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA BELGICA COM A RUA JAPÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 247/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL BRANCO USADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA PELO PAPEL 100% RECICLADO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 32/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O FIM DA COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA PARA TELEFONES FIXOS, PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 5476/01.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 33/2010

REQUER AO DELEGADO DE TRÂNSITO DA 29ª CIRETRAN, DR. OSNY MARCHI, QUE INFORME QUANTOS POSTOS DE INSPEÇÃO VEICULAR EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO E QUEM SÃO SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 34/2010

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO JÁ FOI INICIADA E EM CASO POSITIVO, EM QUAL FASE PROCESSUAL A MESMA ESTÁ.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 35/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDSON PEREIRA, PROPRIETÁRIO DA MADEIREIRA NORTE SUL, PELA SUA IMENSA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 36/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROCON - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR LOCAL, PELOS TRABALHOS EFETUADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 205/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA DEMOLAY, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL JACINTO MUNIZ E MARANHÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 206/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ANO CORRENTE, O ENTORNO DA PRAÇA DEMOLEY, OU SEJA, NAS RUAS MANOEL JACINTO MUNIZ E MARANHÃO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E BAHIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 207/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA EM SEU CRONOGRAMA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E INSTALAÇÃO DE GABIÕES NA RUA NELCIADES OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PRESTES MAIA E CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 208/2010

INDICA AO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SEJA REABERTO O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS, NO DISTRITO DE SIMONSEN, PERTENCENTE A ESTA CIDADE E COMARCA DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 209/2010

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO PÁTIO LOCALIZADO ABAIXO DA BIBLIOTECA ESCOLAR CENTRAL CASTRO ALVES.

100%